DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades Operacionais, 1 TEN QOPM Everton da Silva Lima. C.I 23730. Matrícula: 228.457-0 A;

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG.

2. Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Certifique-se, publique-se e cumpra-se Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 15 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 190678

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 190812

PARTES : SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa M P PINHEIRO-EPP, CNPJ: 21.205.087/0001-03. Objeto : serviço de fornecimento de refeições, Valor Global : R$ 24.970,00. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte : 160, ND: 33903341, 2024NE0000296 de 12/08/2024. Vigência : 08/2024 a 08/2025. Assinatura : 13/08/2024.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 190708

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 10/07/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

1.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - 25/8 a 1°/9/2024; Objetivo: Participação no curso de formação de Cooperativa Mineral que será ministrado pela Organização das Cooperativas do Brasil - OBC/AM, no município.

Manaus - AM, 15 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 190679

Considerando o que determina o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023;

Considerando a necessidade desta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar;

Considerando o Parecer nº 033/2024 da ASJUR/SEMIG, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação não eletrônica, com base no art. 164, inciso IX do Decreto nº 47.133/2024, para o objeto em questão, e

Considerando o Termo de Referência nº 030/2024, Parecer Jurídico nº 033/2024 - ASJUR/SEMIG e demais informações constantes do Processo nº 01.01.044101.000370/2024-12;

1. Declarar dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023, para contratação da empresa EPL ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.773.195/0001-80, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO