DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

PORTARIA Nº. 1573 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidade em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no cargo da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05751EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1173/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 18 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELAINY MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO ocupante do cargo de Pedagogo PD20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 023.601-2C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1550 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04637EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROBENIZIA DUARTE SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, Referência 3, Matrícula 154.798-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.225,10 (mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.481,71 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 245,02 (duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.951,83 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

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Protocolo 190750

PORTARIA Nº. 1544 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.2.05252, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA LOURENCA LEMESZENSKI ATAIDE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula n° 023.574-1B, do Quadro de Pessoal

Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.844,36 (mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 081/2023-GR/UEA e Edital nº 082/2023-GR/UEA, datados de 06/07/2023, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 3ª chamada), no período de 19 a 21 de agosto de 2024, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2023 , acesso 2024, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 15 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190753

N ° 029/2023 - UEA ;

DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTÉIS BIASE LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses em consonância ao reajuste de aproximadamente 3,92% (três virgula noventa e dois por cento) a vigência do Contrato Administrativo n° 029/2023 - UEA, pelo período de 02/09/2024 a 02/09/2025, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Hotéis Biase Ltda, para dar continuidade na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche e janta) de qualidade a baixo custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Estudos Superiores de Tefé; DO VALOR GLOBAL: O valor global do Termo Aditivo passará de R$ 5.239.728,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e oito reais) para R$ 5.444.712,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo Aditivo passará de R$ 436.644,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) para R$ 453.726,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 26/07/2024, a Nota de Empenho: 2024NE0002448, no valor de R$ 453.726,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.006432/2024-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190778

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 15/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO