DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, terça feira, 13 de agosto de 2024~~
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3274 VIGIAR-SUS 10 304 3274 2238 - Operaciona |
lização das | Ações de Vigilância Sanitária | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 8.490,29 | |
| 10 305 3274 2805 - Operaciona |
lização das |
Ações de Vigilância em Saúde |
|
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 18.193,48 | |
| TOTAL | 26.683,77 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 26.683,77 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informaçã -PRODAM |
o e Comunicação |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 248.212,78 |
|
| 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna |
|
| 0001 A 1.501.170 4490 200.000,00 |
|
| TOTAL 248.212,78 200.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 448.212,78 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3248 MEIO AMBIENTE E D 18 541 3248 2593 - Gestão dos |
ESENVO Recursos d |
LVIMENTO o Fundo Esta |
SUSTENTÁV dual de Recurs |
EL os Hídricos (FERH) |
|
| 0001 A 1.759.201 |
3350 | 200.000,00 | |||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 600.000,00 | |||
| TOTAL | 800.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 800.000,00 |
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 24 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
38.419,80 | ||
| 3301 AMAZONAS PRESENTE | |||
| 24 131 3301 2668 - Cidadão Conectado | |||
| 0001 A 1.500.121 3390 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS |
14.000,00 | ||
| 24 126 3304 1521 - Planejamento e Execu | ção da Comunicação Interna | do Governo do Amazonas | |
| 0001 P 1.500.121 3390 |
100.000,00 | ||
| TOTAL | 152.419,80 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 152.419,80 |
26 122 0001 2001 - Administração da Unidade
| 0001 3300 MAIS |
A 1.704.145 3390 14.195,65 INFRA |
|
|---|---|---|
| 26 784 3300 | 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários | |
| 0001 | P 1.501.201 3390 104.799,76 |
|
| 0001 | P 1.501.201 3390 118.200,24 |
|
| TOTAL 237.195,65 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 237.195,65 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas
| 0001 A 1.501.201 3390 |
15.000,00 |
|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
15.000,00 |
| TOTAL | 30.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
30.000,00
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO18 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.704.147 3190 724.552,48
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18 127 3248 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial 0001 A 1.720.147 3390 106.668,40 TOTAL 724.552,48 106.668,40 TOTAL POR SECRETARIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 16 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | |||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
5.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
11.406,67 | |||
| TOTAL | 16.406,67 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 16.406,67 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 11.288.757,49 |
Protocolo 190916
DECRETO Nº 50.022, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$438.911 , 19 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL , NOVECENTOS E ONZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
831.220,88
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO