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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/08/2024 · pág. 9

DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 5

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
20 331 0001 2004 - Auxílio-Al
0001
A
1.501.160
20 122 0001 2087 - Administra
0001
A
1.501.160
TOTAL
TOTAL POR SECR
IO ADMIN
imentação a
3390
ção de Serv
3390
ETARIA
ISTRATIVO
os Servidores e Empregados
iços de Energia Elétrica, Águ
149.426,63
a e Esgoto e Telefonia
98.786,15
248.212,78
248.212,78
20 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
149.426,63
20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
98.786,15
TOTAL
248.212,78
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -PRODAM 0001 A 1.500.121 3390 152.419,80 TOTAL 152.419,80 TOTAL POR SECRETARIA 152.419,80

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

16 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

26 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -PRODAM

0001 A 1.704.145 3390 14.195,65 3300 MAIS INFRA 26 784 3300 2333 - Fiscalização do Sistema Hidroviário 0001 A 1.501.201 3390 223.000,00 TOTAL 237.195,65 TOTAL POR SECRETARIA

237.195,65

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

0001 A 1.501.201 3190 11.406,67

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3390 5.000,00 TOTAL 11.406,67 5.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 16.406,67 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 11.288.757,49

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

24 122 0001 2001 - Administração da Unidade

0001 A 1.501.201 3390 30.000,00 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas 0001 A 1.501.170 3350 200.000,00 TOTAL 230.000,00

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

0011 A 1.500.100 3390 1.146.617,94 TOTAL 1.146.617,94 TOTAL POR SECRETARIA 1.146.617,94

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

TOTAL POR SECRETARIA 230.000,00

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

18 122 0001 2001 - Administração da Unidade

0001 A 1.704.147 3390
3.047,68
0001 A 1.704.147 3390
10.440,00
0001 A 1.704.147 3390
86.345,54
0001 A 1.704.147 3390
105.782,76
0001 A 1.704.147 3390
330.426,28
0001 A 1.704.147 3391
34.200,00
0001 A 1.720.147 3390
6.668,40
0001 A 1.720.147 3390
100.000,00
18 331 0001 2004 - Auxílio-Ali mentação aos Servidores e Empregados
0001 A 1.704.147 3390
87.210,00
18 122 0001 2087 - Administraç ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.704.147 3390
63.903,00
18 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliação , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Inform ação e Comunicação -
0001 A 1.704.147 3390
3.197,22
TO TAL 831.220,88
TO TAL P OR SECRE TARIA 831.220,88
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
ISCAL
056 CONTROLE EXTERNO DO TRI
1 122 0056 2466 - Manutenção da Unida
0001
A
1.500.100
3390
BUNAL DE
de Administr
CONTAS DO
ativa
ESTADO DO AMAZONAS
5.700.000,00
TOTAL 5.700.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 5.700.000,00
FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa

11000 CASA CIVIL

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
12 122 0001 2001 - Administra
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
O ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001
A
1.599.116
3390
1.670.475,95
3306 CIÊNCIA, TECNOLO GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interiorizaç ão do Ensino Superior
0001
A
1.599.116
3390 229.524,05
TOTAL 1.900.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.900.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO