DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 13 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.285 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 à 01/09/2025, referente a contratação de serviço de: Licença de Uso do Sistema de Informação GERWEB Gestor de Conteúdo Web visando à transparência, de modo a dar a devida publicidade aos atos de Gestão obedecendo ao previsto na Lei nº 12.527/2011, art. 8º., para atender as necessidades da Casa Militar ; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e a empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM, Valor Global : R$ 20.409,48 (Vinte Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001 - Natureza da Despesa: 33904014, Nota de Empenho nº 2024NE0000512, no valor de R$ 6.803,16 (Seis Mil, Oitocentos e Três Reais e Dezesseis Centavos). Data de Assinatura : 06 de agosto de 2024.

Manaus-AM, 13 de agosto de 2024.

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial ao servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE , matrícula n.º 140.551-9 E, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 06/08 até 04/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 190339

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, referente ao exercício de 2015, a contar de 12/08 a 10/09/2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 190323

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 190341

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Uplexis Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações referentes a entidades - pessoas físicas, jurídicas ou entidades de outra natureza - designadas pelo CONTRATANTE, através de pesquisas automáticas em websites que disponibilizam conteúdo público e/ou privado na Web, utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de dados.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 12/08/2024 a 11/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.º 011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.º 03.126.3074.2824.0011, Fonte n. 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n. 33904099, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0000321, em 09/08/2024, no valor de R$3.900,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2019, a contar de 10 até 18/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 190354

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ELIZABETH LOPES DUARTE , matrícula nº 176.927-8 E, 05 dias de licença médica, a contar de 05/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 190356

Protocolo 190368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO