DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024

CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material elétrico às fls. 282 a 296 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 624 a 629 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001552/2024-07.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor das empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 45.030.413/0001-57) para o item 01 no valor de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) ; OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA para o Item 04 no valor de R$ 1.899,90 (Um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) ; OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA para o Item 05 no valor de R$ 1.899,90 (Um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 06 no valor de R$ 53,20 (Cinquenta e três reais e vinte centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 07 no valor de R$ 148,50 (Cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) ; OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA para o Item 08 no valor de R$ 1.199,95 (Um mil cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 09 no valor de R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 10 no valor de R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 12 no valor de R$ 165,30 (Cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 13 no valor de R$ 113,10 (Cento e treze reais e dez centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 15 no valor de R$ 721,20 (Setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 18 no valor de R$ 1.118,00 (Um mil cento e dezoito reais) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 21 no valor de R$ 1.986,00 (Um mil novecentos e oitenta e seis reais) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 25 no valor de R$ 711,60 (Setecentos e onze reais e sessenta centavos) ; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA para o Item 26 no valor de R$ 1.818,00 (Um mil oitocentos e dezoito reais) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 27 no valor de R$ 252,96 (Duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 28 no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 29 no valor de R$ 562,10 (Quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) ; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 10.847.885/0001-12) para o Item 30 no valor de R$ 201 , 00 (Duzentos e um reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 15.506 , 68 (Quinze mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos) .À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , Manaus 5/8/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

FUNDAÇÃO HEMOAM - PORTARIA Nº 213/2024/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado no Ministério do Exército; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 746

dias , correspondendo a (2) dois anos, e (16) dezesseis dias, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério do Exército, datada de 04/02/1980, referente ao período de 15/01/1978 A 01/02/1980, no cargo de Soldado PM QMG 07 - PM nos assentamentos funcionais do servidor ALTAMIR FREITAS LIMA , matrícula funcional nº 107.308-7 B, no cargo de Motorista desta Fundação HEMOAM.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 190305

PORTARIA Nº 0226/2024/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Chefe de Departamento, GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA, matrícula funcional nº 143.382-2 C, por 90 (noventa dias) durante o período de 05/07/2024 a 02/10/2024 por motivos de Licença Médica. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, ao servidor CARLOS HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula funcional nº 227.156-7 A, Psicólogo, para exercer em substituição por 90 (noventa dias) durante o período de 05/07/2024 a 02/10/2024 o cargo de Chefe de Departamento, durante o afastamento legal do Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 190308

PORTARIA Nº 0227/2024/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Gerente, TAYCIARA MAIA COSTA, matrícula funcional nº 201.980-9 C, por 60 (sessenta) dias, no período de 09/05/2024 a 07/07/2024 por motivos de Licença Médica e mais 180 (cento e oitenta) dias no período de 02/07/2024 a 28/12/2024 por motivos de Licença Maternidade, totalizando 234 (duzentos e trinta e quatro) dias. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, ao servidor MARIO SERGIO VEIGA PINHEIRO, matrícula funcional nº 124.972-0 D, Técnico em Hemoterapia, para exercer em substituição por 234 (duzentos e trinta e quatro) dias, durante o período de 09/05/2024 a 28/12/2024 o cargo de Gerente, durante o afastamento legal do Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 190315

PORTARIA Nº 0230/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Diretora Administrativo-Financeiro, ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA, matrícula funcional Nº190.266-0 E, por 45 (quarenta) dias, no período de 15/07/2024 a 28/08/2024 que se encontra de Férias; CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, matrícula funcional Nº 153.946-9 A, AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer em substituição, por 15 (quinze) dias, no período de 14/08/2024 a 28/08/2024 o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, durante o afastamento legal da Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 190325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO