DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 29

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o(s) seguinte (s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es). 01. Lara Bezerra de Oliveira /Enfermeiro-SES. 02. Erian de Almeida Santos /Epidemiologista. 03. Luzia de Melo Mustafa /Chefe de Unid. Descentralizada. 04. Cintia da Silva Marques /Ag.Endemias. 05. Claudio Fernandez Araújo /Farmacêutico Bioquímico. 06. Suelen Ennes das Neves / Farmacêutico Bioquímico. 07. Claudia Silvana Patrício Fonseca Batista / Farmacêutico Bioquímico. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus de 21 a 25/09/2024. Objetivo : Participar do 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 22 a 25.09.2024, com deslocamento de 21 a 25.09.2024. 08. Lucivane Sousa Lopes / Ag.Endemias. Deslocamento : Manaus/Iranduba/Manaus dia 19/08/2024, Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária na Empresa Lav Norte Lavanderia, com a finalidade de renovação de Licenciamento Sanitário 2024/2025. 09. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Administrativo-Gerente. 10. Elaine da Silva de Souza /Ag.de Endemias. Deslocamento : Manaus/ Humaitá/Manaus de 09 a 12/09/2024, Objetivo : Realizar Fiscalização e Monitoramento nos estabelecimentos de Saúde municípios de interior do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelas, portarias 344 de 12 de maio de 1998 e RDC n° 11 de 22 de março de 2011. 11. Carlos Alberto Chirano Rodrigues /Médico Especialista/Diretor Presidente-FUHAM. Deslocamento : Manaus/Eirunepé/Manaus de 13 a 17/08/2024. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 12. Fabiana Casimiro Paixão /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/São Paulo/Manaus/Tabatinga de 20 a 26/09/2024. Objetivo : Participar do 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 21 a 25.09.2024, com deslocamento de 20 a 26.09.2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 13 de agosto de 2024.

o Comitê Técnico-Científico do Governo do Estado do Amazonas - CTC/ AM; CONSIDERANDO o Decreto de 02 de agosto de 2024, que designou, nos termos do artigo 4º do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, os indicados para exercerem as funções de coordenador, vice coordenador e membros titulares e suplentes do CTC/AM; CONSIDERANDO o artigo 10 do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que prevê existência de uma Secretaria Executiva e uma Secretaria Adjunta, designadas pelo Coordenador do CTC/AM, com o apoio de equipe técnica para auxiliar nos trabalhos;

I - DESIGNAR a equipe técnica da FAPEAM que irá compor a Secretaria Executiva e a Secretaria Adjunta do CTC/AM, para auxiliar a coordenação e os membros do Comitê, composta pelos seguintes profissionais:

III - Nos termos do artigo 11 do Decreto nº 49.766, de 05 de julho de 2024, compete à Secretaria Executiva:

a) Responsabilizar-se em organizar previamente as reuniões; b) Encaminhar convocatória aos membros do Comitê para as reuniões ordinárias e extraordinárias; c) Redigir a ata sumária de cada reunião, para submissão ao Coordenador do Comitê e posterior envio aos conselheiros; d) Disponibilizar para os conselheiros os eventuais conteúdos, documentação, materiais de discussão, e outros, para subsidiar as reuniões; e) Manter e zelar por toda a documentação pertinentes ao CTC/AM. IV - Nos termos do parágrafo único do artigo 11 do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, compete à Secretaria Adjunta auxiliar a Secretaria Executiva nas funções listadas no artigo supramencionado. V - Cientifique - se , Publique - se e Cumpra - se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 13 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 190365

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 095/2023. Processo: 01.02.016301.000014/2023-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 13/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edmar Vaz de Andrade, de CPF n.º ..***-53. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 095/2023, no período de 05/10/2024 a 18/04/2025, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1455 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03165EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, MARIA AUXILIADORA GONCALO, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, 3ª Classe, Referência “C”, Matrícula nº. 220.134-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.921,38 (mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) mensais Manaus, 07 de agosto de 2024.

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , na qualidade de Coordenadora do Comitê Técnico - Científico do Governo do Estado do Amazonas - CTC / AM , bem como no uso de suas atribuições estatutárias.

CONSIDERANDO o Decreto n.º 49.765, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Comitê de Enfrentamento a Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais; CONSIDERANDO o Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que instituiu

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 190392

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO