DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 33

Referência A, Matrícula nº. 132.253-2C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.766,97 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 430,46 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.197,43 (dois mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mensais.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1551 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02277EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSENILDES SOUZA SANTANA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 149.106-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos) mensais.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190455

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital nº 049/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em Ensino de Biologia , modalidade de Educação a Distância (EaD) , aprovado pela Resolução Nº 061/2022 - CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1211/2024-GR/UEA e o que consta no Processo n° 01.02.011304.019874/2024-06-UEA; RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme abaixo: Programa de Trabalho:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de Agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 047/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital nº 047/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais , modalidade de Educação a Distância (EaD) , aprovado pela Resolução Nº 024/2021 - CONSUNIV.

Protocolo 190453

ESPÉCIE: 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 013/2020 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade a prestação de serviços por meio de Pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; DO PRAZO: O prazo da prorrogação é de 12 meses, pelo período de 21/08/2024 até 21/08/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato é de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO