DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903947, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n. 2024NE0002186, emitida em 19/07/2024, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.010364/2024-73.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190459

5-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001738/2024-68; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus; em 30.08.2024; Objetivo: Participar junto com a ARSEPAM da operação que será realizada durante o Festival de Ciranda Tradicional; 6-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001739/2024-02; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus; em 31.08.2024; Objetivo: Participar junto com a ARSEPAM da operação que será realizada durante o Festival de Ciranda Tradicional; e 7-Nome e Cargo : Flacy Cauper Antony-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001741/2024-70; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus; em 31.08.2024; Objetivo: Participar junto com a ARSEPAM da operação que será realizada durante o Festival de Ciranda Tradicional. Manaus, 13 de agosto de 2024

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 190438

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a desclassificação do 42º ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA , concursado aprovado para o cargo/ função 403 Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas, em decorrência da emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional como inapto para função, durante o exame admissional, exigido no item 3 Da convocação e dos requisitos básicos para a contratação, subitem 3.1.3, do Edital nº 01-2022, de 21/7, em cumprimento à NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 190481

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM convoca o candidato aprovado abaixo, conforme Portaria Nº 176-2024, de 13/8, para que compareça à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2024, das 8h30 às 11h ou das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 12.9.2024.

403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h - D05 R$ 8.553,75

51º JOEL LINCOLN DOS SANTOS GARCEZ

Manaus, 13 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#190499#34#194101/> Protocolo 190499

1-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.;SIGED N° 01.04.016508.001716/2024-06; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 14.08.2024; Objetivo: Apresentação dos resultados da visita técnica na Aldeia Beija-Flor.

2-Nome e Cargo: Bruna Suelem Inácio dos Santos-Assist. Téc II;SIGED N° 01.04.016508.001720/2024-66; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 14.08.2024; Objetivo: Apresentação dos resultados da visita técnica na Aldeia Beija-Flor.

3-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001736/2024-79; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Caapiranga/Manacapuru/Manaus; no período de 19 a 23.08.2024; Objetivo: Cobertura jornalística durante o Workshop Turismo Sustentável;

4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001733/2024-35; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Caapiranga/Manacapuru/Manaus; no período de 19 a 23.08.2024; Objetivo: Cobertura fotográfica durante o Workshop Turismo Sustentável;

1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva- Assessor II; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.001443/2024-91 Período: 16.07.24 a 19.07.24

LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.001564/2024-33 Período: 16.07.24 a 20.07.24

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 190493

Em 07/08/2024, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060, na cidade de Manaus/AM. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, brasileira, divorciada, advogada, que convidou a mim, JULIANA ALVES GOMES, brasileira, solteira, bacharel em direito, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Acatar o pedido de renúncia da Sra. Tayz Helena Guimarães de Moura Mattos, brasileira, do cargo de membro do Comitê de Auditoria Estatutário, conforme termo de renúncia. A comitente renunciante outorga à Companhia a mais ampla, plena, irrevogável, irretratável, rasa e geral quitação com relação a toda e qualquer obrigação e/ou valor devido pela Companhia em razão do exercício de seus cargos de membros do Comitê de Auditoria Estatutário, declarando estar ciente de que não têm nada a reclamar da Companhia em relação a ou em decorrência do exercício do cargo de Comitente ou da presente renúncia, a qualquer tempo, seja a que título for. A Companhia outorga plena, rasa e irrevogável quitação ao membro do Comitê de Auditoria Estatutário renunciante, para nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO