DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 35

dele, renunciando expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo aos atos de gestão praticados por este no exercício de suas funções. A Companhia agradece ao conselheiro renunciante pelos relevantes serviços prestados. Eleger, com mandato até 02 de dezembro de 2026, a Sra. BRUHNA FIGUEIREDO LIBERATO, brasileira, divorciada, advogada, como membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia indicado pelo acionista majoritário Estado do Amazonas, na forma do Art. 10 do Estatuto Social. A Comitente ora eleita declara, sob penas da lei, que não está impedida de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem condenada ou sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, contra o sistema financeiro nacional, normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, firmando o termo de posse em livro próprio lavrado na sede da Companhia, nos termos do artigo 149 e parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Nada mais havendo a tratar, a presidente da mesa da assembleia geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual foi lida e aprovada por todos os acionistas presentes na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 de agosto de 2024. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO (Presidente da Mesa), JULIANA ALVES GOMES (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 190142

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 218/2022. Processo Nº 1328/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Upnetix Telecom Ltda (CNPJ: 12.733.322/0001-29). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC n.º 218/2022, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 57, I, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 11.880,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 03/07/2024.

Presidente

Protocolo 190360

AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - AADC, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E DE DADOS, para atender as necessidades dos colaboradores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos eventos culturais administrados, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 21/08/2024

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 13/08/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 13/08/2024, na sede da AADC.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Presidente

Protocolo 190391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO