DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 09 ago/2024 estado do amazonas
Número 35.283 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Civil31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de agosto de 2024.
E R R A T A- NA PORTARIA Nº 062/2024-CASA CIVIL que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 08 de julho de 2024; Item 16 na parte que trata da Servidora KARILENA MESQUITA VIANA
- onde se lê:
PERÍODO - De 01 a 15.07.2024
- leia-se:
PERÍODO - De 18.11 a 02.12.2024
Item 29 na parte que trata do Servidor RAYAN CARVALHO DA SILVA
- onde se lê:
PERÍODO - De 04 a 18.07.2024
- leia-se:
PERÍODO - De 18.11.2024 a 02.12.2024
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 189931 E R R A T A- NA PORTARIA Nº 051/2024-CASA CIVIL que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 05 de junho de 2024; Item 22 na parte que trata da Servidora WISSILENE FERREIRA LIMA
- onde se lê:
PERÍODO - De 24.06 a 08.07.2024
- leia-se: PERÍODO - De 01 a 15.11.2024
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 189932 EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 004/2024 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA., representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO.
OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços de solução e terceirização de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias para atender as demandas da Casa Civil, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Pelos serviços ora contratados o CONTRATADO receberá mensalmente o valor estimado de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), conforme cronograma de desembolso.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO ocorrerão, no presente exercício, à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904011; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000531 em 24/07/2024, no valor de R$
REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZSecretária Executiva de Finanças da Casa Civil
Protocolo 189936
PORTARIA Nº 069/2024-CASA CIVILO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.
R E S O L V E:CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Adriana dos Reis Tavares |
Assessor III | 2022 | De 21 a 30.08.2024 |
| 02 | Alcyney Fernandes Rodrigues |
Redator Governamental |
2023 | De 01 a 30.08.2024 |
| 03 | Alexandre Guimarães de Paiva |
Consultor Técnico II | 2023 | De 01 a 30.08.2024 |
| 04 | Álvaro César de Carvalho Neto |
Consultor Técnico-Legislativo IV |
2022 e 2023 | De 24.06 a 13.07.2024 |
| 05 | Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval |
Secretária Executiva de Articulação Insti- tucional |
2010 | De 20 a 29.07.2024 |
| 06 | Antonio Carlos Conceição de Oliveira |
Assistente Técnico 1ª | 2015 e 2016 | De 01.08 a 29.09.2024 |
| 07 | Ayla Karol da Silva Rosário Freire |
Assessor Técnico | 2023 | De 01 a 30.08.2024 |
| 08 | Camila Suzan Sena Santana |
Consultor Técnico-Le- gislativo III |
2023 | De 16 a 25.07.2024 |
| 09 | Celio Victor dos Santos Soares |
Assessor IV | 2023 | De 16.08 a 04.09.2024 |
| 10 | Claudio da Silva Pereira |
Assessor III | 2023 | De 01 a 30.08.2024 |
| 11 | Cristiane Freitas Figueiredo |
Assessor III | 2023 | De 01 a 30.08.2024 |
| 12 | Edberg Medeiros Soares |
Consultor Técnico II | 2020 | De 05 a 14.08.2024 |
| 13 | Edissandra Oliveira Guimarães |
Consultor Técnico III | 2021 e 2022 | De 01 a 20.07.2024 |
| 14 | Fabiola Pinheiro Vieira Barreto |
Assessor III | 2023 | De 05.08 a 03.09.2024 |
| 15 | Fabíola Xavier Desterro e Silva |
Chefe Adjunto da Consultoria Técnico- -Legislativa |
2016 | De 07 a 16.08.2024 |
| 16 | Idanete Medeiros Pinto |
Consultor Técnico-Le- gislativo |
2022 | De 15 a 29.07.2024 |
| 17 | Ilnah Monteiro de Castro |
Consultor Técnico-Le- gislativo II |
2023 | De 05 a 14.08.2024 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO