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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/08/2024 · pág. 23

DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 09 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.283 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de agosto de 2024.

E R R A T A

- NA PORTARIA Nº 062/2024-CASA CIVIL que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 08 de julho de 2024; Item 16 na parte que trata da Servidora KARILENA MESQUITA VIANA

PERÍODO - De 01 a 15.07.2024

PERÍODO - De 18.11 a 02.12.2024

Item 29 na parte que trata do Servidor RAYAN CARVALHO DA SILVA

PERÍODO - De 04 a 18.07.2024

PERÍODO - De 18.11.2024 a 02.12.2024

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 189931 E R R A T A

- NA PORTARIA Nº 051/2024-CASA CIVIL que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 05 de junho de 2024; Item 22 na parte que trata da Servidora WISSILENE FERREIRA LIMA

PERÍODO - De 24.06 a 08.07.2024

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 189932 EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 004/2024 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA., representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO.

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços de solução e terceirização de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias para atender as demandas da Casa Civil, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Pelos serviços ora contratados o CONTRATADO receberá mensalmente o valor estimado de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO ocorrerão, no presente exercício, à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904011; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000531 em 24/07/2024, no valor de R$

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 189936

PORTARIA Nº 069/2024-CASA CIVIL

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

R E S O L V E:

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

Nº de
Ordem
NOME CARGO EXERCÍCIO PERÍODO
01 Adriana dos
Reis Tavares
Assessor III 2022 De 21 a
30.08.2024
02 Alcyney
Fernandes
Rodrigues
Redator
Governamental
2023 De 01 a
30.08.2024
03 Alexandre
Guimarães de
Paiva
Consultor Técnico II 2023 De 01 a
30.08.2024
04 Álvaro César de
Carvalho Neto
Consultor
Técnico-Legislativo IV
2022 e 2023 De 24.06 a
13.07.2024
05 Ana Beatriz
Lobo Moutinho
Breval
Secretária Executiva
de Articulação Insti-
tucional
2010 De 20 a
29.07.2024
06 Antonio Carlos
Conceição de
Oliveira
Assistente Técnico 1ª 2015 e 2016 De 01.08 a
29.09.2024
07 Ayla Karol da
Silva Rosário
Freire
Assessor Técnico 2023 De 01 a
30.08.2024
08 Camila Suzan
Sena Santana
Consultor Técnico-Le-
gislativo III
2023 De 16 a
25.07.2024
09 Celio Victor dos
Santos Soares
Assessor IV 2023 De 16.08 a
04.09.2024
10 Claudio da Silva
Pereira
Assessor III 2023 De 01 a
30.08.2024
11 Cristiane Freitas
Figueiredo
Assessor III 2023 De 01 a
30.08.2024
12 Edberg
Medeiros
Soares
Consultor Técnico II 2020 De 05 a
14.08.2024
13 Edissandra
Oliveira
Guimarães
Consultor Técnico III 2021 e 2022 De 01 a
20.07.2024
14 Fabiola Pinheiro
Vieira Barreto
Assessor III 2023 De 05.08 a
03.09.2024
15 Fabíola Xavier
Desterro e Silva
Chefe Adjunto da
Consultoria Técnico-
-Legislativa
2016 De 07 a
16.08.2024
16 Idanete
Medeiros Pinto
Consultor Técnico-Le-
gislativo
2022 De 15 a
29.07.2024
17 Ilnah Monteiro
de Castro
Consultor Técnico-Le-
gislativo II
2023 De 05 a
14.08.2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO