DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

|Ma
2
18|naus, sexta-feira
Isabel Linhares
Reis|, 09 de agosto de 202
Consultor Técnico III|4
2023|De 19 a
28.08.2024|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDOo disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
| |---|---|---|---|---|---| |19|João Luiz
Souza Azevedo|Secretário Executivo
Adjunto|2022 e 2023|De 05.08 a
03.10.2024|Gratifcação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
| |20|Luã Gabriel
Alves Sales|Assessor IV|2023|De 16 a
30.08.2024|comissão;
CONSIDERANDOa edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021,
que reulamenta a concessão da Gratifcação de Atividades Técnico-| |21|Márcia Augusta
de Souza|Consultor Técnico-Le-
gislativo I|2023|De 15 a
24.07.2024|g
-Administrativas; resolve
ATRIBUIRaos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo| |22|Marcos Antônio
Paixão Feitoza|Assessor I|2023|De 20.08 a
03.09.2024|
Único desta Portaria, a Gratifcação de Atividades Técnico-Administrativas,
nos valores fxados para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei| |23|Maria Nazaré
de Águila|Chefe do Cerimonial|2000|De 08 a
17.08.2024|,
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em| |24|Nara Idelfonso
Souto|Consultor Técnico II|2023|De 05 a
19.08.2024|
Manaus, 05 de agosto de 2024.| |25|Nayara
Rodrigues De
Oliveira|Assessor Técnico|2022|De 15 a
24.07.2024|FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil| |26|Raquel Silva
Campos|Assessor I|2023|De 15.08 a
13.09.2024|FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189935#2#193537/>| |27|Rosineia
Nascimento de
Moura|Assessor II|2023|De 01 a
30.08.2024|ANEXO ÚNICO| |28|Rubem
Celandro|Assistente Técnico 1ª|2011|De 29.07 a
27.08.2024|Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a
contar de| ||de Souza||||FRANCISCO DE PAULA
ASSESSOR I AD-
15
01082024| ||Guimarães||||GRANA VILAÇA JUNIOR
1

..| |29|Suzane das
Chagas De|Assessor Técnico|2023|De 01 a
30.08.2024|<#E.G.B#189935#2#193537>
Protocolo 189935
| ||
Oliveira||||<#E.G.B#189935#2#193537/><#E.G.B#189940#2#193542>
PORTARIA Nº 070/2024CASACIVIL| |30|Tássia Camila
Coelho Gomes|Assessor I|2022|De 14.04 a
03.05.2024|.-
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições| |31|Vera dos Santos
Guimarães|Assistente Técnico
Governamental|2019|De 05 a
19.08.2024|,
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidoraMARCELA DA CUNHA CARVALHO,| |32|Virna Souza da
Rocha|Assessor III|2023|De 01 a
30.08.2024|Matrícula nº 176.233-8 H, titular do cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico da Casa Civil, para responder pela Chefa do Cerimonial| ||TRANSFERI|R POR NECESSIDADE|DE SERVIÇO
||da Casa Civil, no período de 08 a 17 de agosto de 2024.
| |Nº de|NOME|CARGO|EXERCÍCIO|DIAS|CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.| |Ordem|||||GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,| |01|Cleber
Bd|Consultor Técnico I|2023|10|em Manaus, 07 de agosto de 2024.| ||ernares
Ferreira Filho||||FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO| |02|Elinelson
Ferreira Colares|Consultor Técnico III|2023|30|Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#189940#2#193542/>
Protocolo 189940| |03|Fabiana
Andrade|Assessor I|2023|30|<#E.G.B#189948#2#193550>
PORTARIA Nº 067/2024 - CASA CIVIL
| ||Barbosa||||O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de| |04|Isabel Linhares
Reis|Consultor Técnico III|2023|20|suas atribuições legais, e
CONSIDERANDOa necessidade de cumprimento dos procedimentos| |05|Josiany Munhoz
de Almeida
Costa|Consultor Técnico-Le-
gislativo III|2023|10|
para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL,
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do| |06|Natalia Lima de
Almeida|Assessor Técnico|2023|30|Amazonas;
CONSIDERANDOo Termo de Contrato nº 004/2024-CASA CIVIL,
| |07|Rebecca Beatriz
Figueira Arraez|Secretária Executiva|2023|30|frmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Casa Civil e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA.;
| |08|Thala Galate|Secretária Executiva|2023|30|RESOLVE:| ||y
Gomes|
Adjunta|||I-DESIGNARos servidores abaixo relacionados para, a contar de
| |09|Walterny de
Souza Ferreira|Assessor I|2023|30|01 de agosto de 2024, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme
|

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR , a servidora MARCELA DA CUNHA CARVALHO , Matrícula nº 176.233-8 H, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, para responder pela Chefia do Cerimonial da Casa Civil, no período de 08 a 17 de agosto de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 004/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA.;

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 01 de agosto de 2024, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 06 de agosto de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO