DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 3
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de agosto de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 189948 Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 493/2024-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER 30 dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2021, no período de 05/08 a 03/09/2024.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 189970
PORTARIA N.º 494/2024-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA N.º 497/2024-GSPGECONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 03 dias de afastamento à Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula n.º 221.394-0 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 05 a 07/08/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 189996
PORTARIA N.º 498/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 23 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula nº 221.394-0 B, referente 2º período de 2019, a contar de 08 até 30/08/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 190000
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 06 dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula n.º 009.324-6 B, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 31/07 até 05/08/2024.
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 189973 PORTARIA N.º 495/2024-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula n.º 008.795-5 D, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 05/08 até 03/09/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 189982
PORTARIA N.º 496/2024-GSPGECONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 01 dia de afastamento à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 09/08/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIALConforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 06.08.2024.
Objetivo: Realizar captura de imagens da ação da carreta da saúde no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 09 de agosto de 2024 .
MARTHA BERNARDO DUARTESecretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
Protocolo 190011
PORTARIA Nº 070/2024-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:
FÉRIAS:1-Nome: Jaqueline Pimenta Alves Matrícula: 265.420-2B Período: 05.08 a 19.08.2024
Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 08 de agosto de 2024.
MARTHA BERNARDO DUARTESecretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
Protocolo 190009
Protocolo 189985
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO