DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

565691- Valeska Brenda da Silva e Silva/Gerente AD-2/Rio de Janeiro/ RJ/24.09 a 27.09.2024/Participar da 88ª GDFAZ. 567299 -Marcelo Delduque Padilha/AFE/Rio de Janeiro/RJ/24.09 a 27.09.2024/Participar da 88ª GDFAZ. 567352 -Leonardo dos Santos do Rego Barros/AFCTE/Chefe de Departamento/Brasília/DF/29.07 a 30.07.2024/Participar da 37ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ. 567789 -Jonas Chaves Boaventura/AFTE/ Maceió/AL/21.08 a 23.08/2024/Participar de Reunião para reanálise da sistemática de fiscalização e arrecadação da substituição tributária nas operações de ICMS com farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e derivados, no âmbito da CONFAZ. 567838 - William Barros Cunha/AFTE/ Brasília/DF/26.08 a 29.08.2024/Participar de Reunião do GT26 - Benefícios Fiscais, no âmbito da CONFAZ. 567923 -Neiraldo Hidalgo Dixo/CARE/Rio de Janeiro/RJ/25.09 a 27.09.2024/Participar de Reunião do GT66 - Educação Fiscal, no âmbito da CONFAZ. 568721 -Alexandre Siqueira de Medeiros/ GTIF/ Chefe da UGPE/Rio de Janeiro/RJ/22.09 a 27.09.2024/Participar da Reunião do COGEF TI e Plenária da 61ª COGEF, no 75º ENCAT e na 88ª Reunião do GDFAZ.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 026/2024 - GRB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.027762 / 2024 - 56 . TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta ; Destino e Período : Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 17/07 a 21/07/2024; Objetivo : Realizar visita técnica: Carreta Itinerante de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 028/2024 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.026249 / 2024 - 48. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora LILIANA LIMA MELO - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Teresina-PI / Manaus-AM de 04/08 a 07/08/2024; Objetivo: Participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde - AS e de Atenção Primária à Saúde - APS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNNICA nº 016 / 2022 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MÉDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:

“O presente TERMO DE ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016 / 2022 a contar de 19 / 07 / 2024 a 18 / 07 / 2026 , de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento”. processo Administrativo nº 01.01.017101.025367 / 2024 - 39 - SES / AM.

Manaus, 29 de julho de 2024

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.015856 / 2024 - 82. TORNA PÚBLICO os deslocamentos da servidora RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta; Destinos e Períodos: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM; Dia 03/05/2024; - Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM; Dia 06/05/2024; e Manaus-AM/Tefé-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; De 07/05 a 10/05/2024; Objetivo: Realizar visita técnica juntamente com membros do Ministério de Saúde, referente ao Programa Aceleração do Crescimento - PAC/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 29 de julho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE e o DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 3.663, de 25 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO o que determina o art. 16, do Decreto Estadual nº 45.238, de 23 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.014501.000030/2024-18.

Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção para Análise , Processamento e Julgamento do Chamamento Público do Procedimento para a Manifestação de Interesse (CCP - PMI - SES) , que visa à elaboração e apresentação de estudos técnicos de modelagem econômico-financeira, jurídico-institucional e técnico-operacional, para fins de subsidiar Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM na estruturação de concessão da prestação de serviços públicos de saúde, para a Construção, Implantação, Operação, Manutenção e Gestão do Centro de Diagnóstico e Telessaúde (CDT) , Implantação, Implementação, Operação, Manutenção e Gestão de Centros de Diagnóstico e Telessaúde Regionais (CDTR) e Núcleos de Apoio Diagnóstico de Telessaúde (NADT) , integrados à Rede Assistencial de Saúde do Estado do Amazonas.

Art. 2º - Designar para composição da comissão supracitada, os representantes das entidades a seguir relacionados:

Art. 3º - A Comissão tem caráter provisório, até a conclusão do processo de chamamento público, previsto no Decreto Estadual nº 45.238, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 4º - As atividades realizadas pelos participantes da Comissão são consideradas de relevante interesse, caracterizado como função de natureza especial, não ensejando qualquer tipo de remuneração. Art. 5º - A qualquer tempo, os membros da Comissão poderão ser substituídos a critério dos Órgãos envolvidos.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO