DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 5
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE e o GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS .
Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 08 de agosto de 2024.
Manaus-AM, 02 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇANAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde
ACRAM SALAMEH ISPER JRDiretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Protocolo 190002
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADESecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 189937 JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD Nº 112/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.020540/2023-48/SEDUC/SIGED,ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 067 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor HERCULES JOSÉ DE LIMA SEIXAS , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 184.540-3C, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por violação do seu dever ao descumprir o Artigo 155, IX, por incorrer nas vedações estabelecidas no Artigo 156, VIII, e por transgredir o Artigo 157, II, todos da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. N.º 0076/2024-SEADPROCESSO N. ° 01.01.013101.002255 / 2024 - 59 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 05/08/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rodovia BR-174, KM 8, s/nº, Zona Rural, neste Munícipio de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000113 para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de agosto de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 189974 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 900, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024675/2024-63/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Santa Isabel (Tipo II, FGD - 2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Santa Isabel do Rio Negro, o(a) servidor (a) MIRLENE VALERIO GONCALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, 166460-3E/G, a contar de 04/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 08 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Manaus, 08 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 189942
RESOLUÇÃO Nº 067/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2024.A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 112/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.020540/2023-48/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor o servidor HERCULES JOSÉ DE LIMA SEIXAS ;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor HERCULES JOSÉ DE LIMA SEIXAS , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 184.540-3C;
CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor HERCULES JOSÉ DE LIMA SEIXAS , Pedagogo PD20. LPL-IV, matrícula nº 184.540-3C, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por violação do seu dever ao descumprir o Artigo 155, IX, por incorrer nas vedações estabelecidas no Artigo 156, VIII, e por transgredir o Artigo 157, II, todos da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 07 de agosto de 2024.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARAPresidente - CRDM/SEDUC
Protocolo 189933 DARCI DIAS DE OLIVEIRA PORTARIA GS Nº 903 , DE 08 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023250 /2024-37-SEDUC/SIGED,
Membra - CRDM/SEDUC
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAMembra - CRDM/SEDUC
IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ROSSICLEIDE DE CASTRO QUEIROZ , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 017239-1B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC
Protocolo 189944
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO