DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 39

Considerando a Portaria nº 020/DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOE, com data vigente a partir de 15/02/2024, Prorrogada por intermédio da Portaria nº 071/DIPRE/FVS-RCP, 15/05/2024, publicada no Diário Oficial no dia 16/05/2024;

Considerando o teor do Memorando nº 006/2024 da Portaria nº 020/DIPRE/ FVS-RCP, de 09/02/2024, instituída para apoiar no processo de elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Combate às Endemias, em que solicita nova prorrogação de prazo, na conformidade da justificativa apresentada.

Autorizar a prorrogação da Portaria nº 020/DIPRE/FVS-RCP, de 09/02/2024, publicada no DOE da mesma data, com data vigente a partir de 15/02/2024, Prorrogada pela Portaria nº 071/DIPRE/FVS-RCP, 15/05/2024, publicada no DOE no dia 16/05/2024, a contar de 15/08/2024, referente apoio no processo de elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Combate às Endemias, até ulterior deliberação. Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#189920#39#193522/> Protocolo 189920

PORTARIA Nº. 1454 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.00625EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 9 de março de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 210451/2022, EDILZA RODRIGUES LIMA, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 125.005-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor R$ 3.109,09 (três mil, cento e nove reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.109,09 (três mil, cento e nove reais e nove centavos), mensais.

ESPÉCIE : Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2024. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.003865/2024-47-FAPEAM. Data da assinatura: 08/08/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para o desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa e formação de recursos humanos em saúde pública no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Estratégico de Fortalecimento da Pesquisa e Inovação em Saúde Pública no Amazonas diante dos Desafios das Mudanças Climáticas - ProPD&I - Saúde Pública. Valor Global: R$ 1.185.408,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora do ILMD/Fiocruz Amazônia; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 189927

PORTARIA Nº. 1456 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00861EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 150.571-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1459 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06159EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MAUES, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 028.705-9D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 189923

PORTARIA Nº. 1466 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.12004EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO