DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, para efetuar o recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos desta FCecon;

ANA CLAÚDIA LEMOS DO NASCIMENTO ANDREY VICTOR MOTA LIMA ANTÔNIA GILVA DA SILVA DO CASAL BARBARA FONSECA ABRAHIM CARLA NATÉRCIA CABRAL DE OLIVEIRA DIEGO DA SILVA FRONER FABIANA SOUZA MOREIRA FERNANDO MARTINS MOREIRA GRAÇA MARIA GONDIM DE ALBUQUERQUE IRISMARA CORRÊA CONCEIÇÃO KACIO FELIPE SILVA SOUZA

LEANDRO BALDINO LUCIANO OLIVEIRA DE MELO SARDE COSTA SOUZA SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO VANDERLEI RODRIGUES ALVES

III - DETERMINAR que o recebimento dos Materiais e Equipamentos seja feito no mínimo por três componentes da Comissão.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001407-2024-04. RESOLVE:

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor, GUSTAVO BENICIO GUIMARAES ROLIM, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/08/2024 a 01/08/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190046

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001407-2024-04. RESOLVE:

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, GIEZE DA SILVA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/09/2024 a 31/08/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 07 de agosto de 2024.

Protocolo 190093

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190047

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais , e; CONSIDERANDO o art. 74, I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305.001538/2024-83.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 167 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de insumos para testes de microbiologia para a FHAJ, pela empresa: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 10.394.570/0001-67;

II - ADJUDICAR , o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de: R$ 465.984,00, (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 08 de agosto de 2024

no uso de suas atribuições legais, e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO que o desligamento não fere a Lei nº. 2.607 de 28/06/2000, que diz que o Contrato é de Prestação de Serviço por Tempo Determinado. CONSIDERANDO o constante no Processo de nº. 01.02.017305.003016/2024-16.

I - Desligar a pedido do quadro de Pessoal desta Fundação a servidora ALZENIRA SOARES DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem matricula nº. 177.449-2 B, a contar de 01/08/2024. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190049

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED Nº 01.02.017305.002569/2024-51;

RESOLVE: I - RESGUARDAR o gozo das férias da servidora Ana Carla da Silva Lima , Cargo: Agente Administrativo, Matrícula nº 235.479-9 A, Exercícios: 20 dias de 2023 e 30 dias de 2024. II-Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190041

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 011/2019-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais); VALOR MENSAL: R$ 117.504,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.1220.0120.0100-01; Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 1500121; 2024NE00001055 de 31/07/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001186/2024-66-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190044

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190050

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO