DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 37

nove centavos); II - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Nome: Maria Luiza Bazzo, CPF: 521.035.019-34, Pesquisadora. Período: 28 a 31/08/2024. Trecho: Florianópolis/Manaus/Florianópolis. Objetivo: participar como palestrante no “Simpósio Pensando em IST/HIV/AIDS”, evento organizado pela FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Protocolo 190059

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 003 / 2024 - SUBCEL / CSC - Contratação de Consultoria Técnica Especializada para Concepção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Manaus, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência e anexos.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 189945

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte:

RESULTADO FINAL da CE n ° 009/2024-CSC: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação do Sistema Viário Urbano do Munícipio de Boa Vista do Ramos/AM. Empresa habilitada e classificada: PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$311.916,00 (trezentos e onze mil novecentos e dezesseis reais).

LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade, em favor da empresa a MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 84.487.131 / 0001 - 35 , pelo valor global de R$311.916,00 (trezentos e onze mil novecentos e dezesseis reais).

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 190083

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 01.02.017301.001374/2024 ‐ 24 (FCECON-AM SIGED) ;

PORTARIA Nº 097/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 37.259, de 28 de dezembro de 2016 e Lei Delegada nº 107 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , os servidores Ivanete Gomes de Almeida , Chefe de Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, matrícula 118.427-0G, CPF 201.503.502-87, Cirlene de Azevedo Araújo , Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula 241.349-3C, CPF 938.951.352-91, Christian Silva de Souza , Subgerente de Orçamento, matrícula 247.714-9A, CPF 958.606.492-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17303 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada. II - DESIGNAR , Cirlene de Azevedo Araújo , Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, 241.349-3C, CPF 938.951.352-91, Jackeline de Souza Maximo , Contadora, matrícula, 233.107-1B, CPF 998.238.102-49, Adriany Priscila Cancio Araújo , Subgerente de Finanças, matrícula 245.571.4B, CPF 011.062.672-90, para responder como GESTOR FINANCEIRO , da UNIDADE GESTORA 17303 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº0289/2024-FCECON; CONSIDERANDO a solicitação contida na folha 1, do processo Nº01.02.017301.001374/2024-24 SIGED;

CONSIDERANDO , o teor do MEMO. Nº054/2024-DEP/FCECON e que foram concedidos 90 (noventa) dias de Licença Especial para a servidora KATIA LUZ TORRES SILVA no período de 06/05/2024 a 03/08/2024 ;

CONSIDERANDO que a servidora exerce o cargo de Diretora de Ensino e Pesquisa;

I - DESIGNAR a servidora VALQUIRIA DO CARMO ALVES MARTINS cargo de Farmacêutica Bioquímica, matricula funcional nº 154.971-5 A, para responder, em substituição, pelo Setor da Diretoria de Ensino e Pesquisa a contar de 06/05/2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE .

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o inciso II do art. 73 da Lei nº 8.666/93 e o inciso do art. 140 da Lei nº 14.133/2021, que dispõem sobre o recebimento de objetos oriundos de aquisições;

CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto Estadual nº 34.163/2013, que regulamenta o recebimento de materiais em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e o art. 245 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - REVOGAR a Portaria n. º 0062/2024-FCECON publicada no Diário Oficial n. º 35.233 no dia 28 de maio de 2024;

Protocolo 190095

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO