DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDAO - Matrícula 2661136A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 190008

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WIUGUINER EMILIO COSTA FELIX - Matrícula G258685 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 011/2024-UGPE. PARTES: UGPE e Lucena Infraestrutura Ltda. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de recuperação e manutenção de malha viária dos municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 015/2023/CSL, CC nº 017/2023-CSL/SINFRA. VALOR: R$ 28.828.390,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.271.2.7049.0000, e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000392, emitida em 08/08/2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002725/2024-35-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 197/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 190004

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - PATRICIA MERLINI DE ALMEIDA - Matrícula G223652 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.425,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 190005

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO - Matrícula G238532 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios -SECT. OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes voltada a efetiva regularização dos terrenos obtidos por meio da solução compra assistida intitulada “Bônus-Moradia”, concedida às famílias beneficiárias no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior - PROSAMIN+. VIGÊNCIA: agosto/2024 a dezembro/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001781/2024-52-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 190039

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública do Concorrência Eletrônica nº 005/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 01/08/2024 e a respectiva adjudicação do objeto realizada no mesmo ato, conforme Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.000677/2024-40-SIGED/UGPE, sob o código identificador único TCELI-1F303-EE03F-4C5AF; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA LOPES - Matrícula G214219 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, pelo menor preço global, cujo objeto consiste na “contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do Município de Humaitá/AM”, à empresa, PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.311.117/0001-11, no valor de R$ 22.518.552,09 (vinte e dois milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO