DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 35

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2024-SUHAB. DATA: 06.08.2024. PARTES: SUHAB e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica, no período de 06/2024. VALOR: R$ 478,63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.122.0001.2087.0001. Fonte: 1.501.2010.0000.0000. ND: 33903943, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201.008394/2024-08-SUHAB.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 189995

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.018795 / 2024 - 10 datado de 24/07/2024. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria N°044/2024-GDP/IDAM, que concedeu Licença de Interesse Particular do servidor ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE MELO , Médico Veterinário (Méd. V-III), Matrícula nº 266.842-4 A, a contar de 17 / 07 / 2024 . CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 07/08/2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 190040

Publicada no DOE Edição: 35.280 de 06 de agosto de 2024, pág.45, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos servidores LEONILSON VITURINO DAS GRAÇAS , AMANDIA FLORES DA SILVA , KLENSGEIS WILLIAMS LIMA ALECRIM . Onde se lê: Período: 13 à 27/08/202, Leia-Se: Período: 19/08 à 02/09/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Publicada no DOE Edição: 35.277 de 01 de agosto de 2024, pág. 30, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos servidores HERMOGENES RABELO , ELISÂNGELA ALMEIDA PINHIERO , PAULO HENRIQUE PINHO DOS SANTOS , JOHN ORIS MARTINS DE LIMA , MARCOS DA SILVA ALVES , DIEGO SOUZA MENDES . Onde se lê: Período: 13 à 27/08/202, Leia-Se: Período: 19/08 à 02/09/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Emerton William da Silva Santos e Nilo da Silva Maciel - Colaboradores, Autazes-AM, 12 a 17/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 08 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.015322 / 2024 - 61 datado de 10/06/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ERNANDES SILVA BARBOSA , Técnico agrícola, Matrícula nº 258.115-9 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01 / 05 / 2024 a 01 / 05 / 2025 . II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 190043

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO - Assessor II; RAFAEL FREIRE DE ABREU - Assessor III; ZILDA NATALIA LOPES GALDINO - Gerente; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 19/08/2024 - 23/08/2024; Objetivo: Participar do XIII Congresso Consad De Gestão Pública. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 9 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Wanderley Faba da Silva - Policial Militar, Careiro/ Autazes/ Manaquiri-AM, 19/08 a 02/09/2024, Apoiar a equipe de Fiscalização do PAAM no atendimento a denúncias como desmatamento e queimadas, e na fiscalização de diversos empreendimentos nos municípios; Manaus, 09 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0013 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001149 / 2024 - 01 , celebrado entre a ARSEPAM e a AMAZONAS ENERGIA S.A ; OBJETO : fornecimento de energia elétrica; VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.43, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos 1.500.1000.0000.0000; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados de 09.08.2024 à 08.08.2029.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 190058

Protocolo 190048

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO