DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Poço UTE Anamã , nas coordenadas geográficas: 03°33’20,116” S e 61°25’04,455” W, Anamã-AM, com validade de 05 Anos.

Gerente de Operação do Meio Ambiente

Diretora Geral

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº040/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços Especializados de exames de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a NFS-e nº 627 emitida em 21/02/2024, no valor R$ 60.859,20 (Sessenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) referente 2ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2250.0011, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000019/2024-89. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02352/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 27/06/2024.

Manaus, 19 de julho de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº041/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços Especializados de exames de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 15 de dezembro de 2023, conforme a NFS-e nº 629 emitida em 21/02/2024, no valor R$ 17.259,10 (Dezessete mil duzentos e cinquenta e nove reais e 10 centavos) referente 2ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2250.0011, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000017/2024-90. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02456/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 08/07/2024.

Manaus, 19 de julho de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 190098

DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 211 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Margem Direita do Paraná do Anamã, s/n, Zona Rural,

ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, número 06, conjunto Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024, a ser realizada na sede do CRM-AM, localizado na av. Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; e as 18h:30 em segunda convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1) Ingresso/saída de sócios do quadro societário.

2) Promover a distribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 4º usque 12 do Regimento Interno IGOAM.

3) A participação dos interessados na convocação será presencial, no endereço e horário constantes do preâmbulo do Edital, admitindo-se participação por procuradores nos termos e condições deste chamado.

4) A participação da forma virtual será admitida somente ao sócio que estiver de plantão ou comprovadamente fora da comarca de Manaus. Neste último caso, a comprovação deverá ocorrer até 3 (três) dias úteis da data que anteceder a realização da reunião da AGE, na sede do IGOAM ou por meio digital no e-mail [email protected]

5) A participação de forma virtual, prescinde que o sócio interessado na convocação editalícia, comunique de maneira formal e previamente seu interesse de participação ao IGOAM, no prazo de 3 (três) dias úteis que anteceder a realização da AGE.

6) Os sócios que participarem de forma virtual serão obrigados a ligar a câmera do dispositivo digital pessoal para poder habilitar-se na escolha do plantão, quando das chamadas pela Diretoria do IGOAM.

7) A participação de forma virtual, não será permitida ao interessado representar outro sócio por meio de procuração. A participação virtual será realizada por meio de plataforma digital o qual será disponibilizado o link de acesso até uma horas antes da data designada para reunião. Os participes na forma presencial assinarão a Ata de Reunião física constando sua presença e a Diretoria do IGOAM certificará a participação dos sócios que participarem de forma virtual. Neste último caso, o sócio fica obrigado a comparecer na sede do IGOAM no prazo de até 3 (três) dias úteis para assinar a Ata de Reunião ou comunicar dentro deste prazo, as razões da impossibilidade do cumprimento, caso permaneça fora da comarca de Manaus, deverá informar formalmente a data de retorno para proceder a chancela.

8) Os sócios que participarão de forma virtual, são integralmente responsáveis, pelo acesso ao link da reunião da AGE, bem como, pela conectividade da internet.

9) A participação por meio de procuradores autorizará, no máximo, o limite de 1 (um) outorgado representado 2 (dois) outorgantes, visando a ampla participação de modo a garantir mais equidade entre os sócios.

10) O Sócio outorgante, cujo outorgado participe da AGE, deverá encaminhar a procuração (privada ou pública), impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis anteriores a data de realização da reunião da AGE na sede do IGOAM, visando garantia de integridade dos procedimentos. Caso essa condição não seja observada, o sócio outorgado ficará impedido de se manifestar pelo outorgante.

11) A dinâmicas de trabalho da AGE observarão o limite de 3 (três) chamadas pela Diretoria, com intervalo de 1 minuto para o sócio se manifestar, caso tenha interesse na trocar e/ou escolha do plantão.

12) Havendo a necessidade de votação para realização de Assembleia e/ou encaminhamento de propostas por algum sócio, os votos e demais ocorrências serão lavrados a termo na Ata de Reunião. Estão resguardadas as mesmas garantias aos participantes de forma virtual. Neste último caso, a Diretoria do IGOAM certificará o ato e consignará em Ata de Reunião, estando o sócio obrigado a comparecer na sede do IGOAM no prazo de até 3 (três) dias úteis para assinar a Ata ou comunicar dentro deste prazo, as razões da impossibilidade do cumprimento, caso permaneça fora da comarca de Manaus, deverá informar formalmente a data de retorno para proceder a chancela.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO