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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/08/2024 · pág. 6

DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 2
Decretos nominais .................................................................................................. 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 1
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 7

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 11
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 11
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 11

Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 12
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM................................................................................. 13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 14

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do

Amazonas – ADAF ......................................................................................... 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 16
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ................................................................................. 17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 20
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 21
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 21
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 22
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes..................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 1
Iranduba ................................................................................................................... 1
Manaquiri .................................................................................................................. 1
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 1
SPA Alvorada ............................................................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO:48 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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