DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 20 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.290 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, para participar de reunião na cidade de São Paulo/SP.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, Dr. RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS a viajar com destino à cidade de São Paulo/SP no período de 20 a 22 de agosto do corrente ano, para participar do Lawtech Innovation Day - 2024, que tem por objetivo reunir as maiores referências do mercado jurídico para explorar as principais tendências de uso de Inteligência Artificial e seus impactos na área jurídica, com ônus para o Estado no que se refere a diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 13 de agosto de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Saúde-PS/PGEAM, para tratar de assunto de interesse do Estado na cidade do Rio de Janeiro.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Saúde-PS/PGEAM Dra. VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , a viajar com destino à cidade do Rio de Janeiro, no período de 12 a 14.8.2024, para participar de reunião na Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Estado no que se refere a diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 13 de agosto de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no artigo 4º, IV, do Decreto n.º 38.314, de 11/10/2017, que modificou o Regimento Interno do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, e Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE :

I - DESIGNAR , o Servidor MICHEL FERREIRA DO VALE, ASSESSOR III - AD3, matrícula nº 194005-8E, CPF 704.637.512-72, para responder como ORDENADOR DE DESPESA POR DELEGAÇÃO desta UG 040102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada a partir de 01/01/2024 II - DESIGNAR os servidores ERITON DOS SANTOS, ASSESSOR I - AD-1, matrícula nº 270.095-6A, CPF nº 094.581.859-98, ISABEL FERNANDEZ RIBEIRO, ASSESSOR I - AD1, matrícula nº 248.994-5B, CPF 233.663.032-04 e BEATRIZ TOLEDO DA SILVA, ASSESSOR II - AD2, matrícula nº 247.521-9B, CPF 398.333.418-02, para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO desta UNIDADE GESTORA 040102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01/08/2024;

III - DESIGNAR os servidores ERITON DOS SANTOS, ASSESSOR I - AD-1, matrícula nº 270.095-6A, CPF nº 094.581.859-98, ISABEL FERNANDEZ RIBEIRO, ASSESSOR I - AD1, matrícula nº 248.994-5B, CPF 233.663.032-04 e BEATRIZ TOLEDO DA SILVA, ASSESSOR II - AD2, matrícula nº 247.521-9B, CPF 398.333.418-02, para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO desta UNIDADE GESTORA 040102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01/08/2024; CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

ERGSP , em São Paulo, 20 de agosto de 2024.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 191260

DATA DA ASSINATURA : 16.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto - a aquisição de material permanente, sendo: (ID 112032) Fogão Industrial, 06 bocas (1.057 unidades) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 044/2024-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.635/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 070 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 07.08.2023, Ata de Registro de Preços n°. 0168/2023-2, publicado no DOE em 16.08.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15. VALOR: R$ 3.192.140 , 00 (três milhões, cento e noventa e dois mil, cento e quarenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses , contados de 16.08.2024 até 16.12.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 44905228 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0006612 no valor de R$ 199.320 , 00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais), a NE n°. 0006613 no valor de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO