DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

R$ 199.320 , 00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais), a NE n°. 0006614 no valor de R$ 199.320 , 00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais) e a NE n°. 0006615 no valor de R$ 199.320 ,0 0 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais). O valor de R$ 2.394.860 , 00 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021762/2024-69.

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023757/2024-90/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) HELITON NOGUEIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 140.694-9B, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191202

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional a servidora designada que atuou nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE 023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2021, na parte referente à servidora abaixo:

LEONOR CRISTINA SILVA SOUZA , matrícula nº 218.831-7A, PROFESSOR PF40.MSC-II, a contar de 01/07/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) , por itens, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 160 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/03/2024 na parte referente à servidora abaixo:

MARIA CACILDA CHAGAS DE OLIVEIRA , matrícula nº 122743-2B, lotada na EE MARIA MADALENA, no turno vespertino, a contar de 23/07/2024. INTERIOR

Portaria GSE Nº 236 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024 na parte referente ao servidor abaixo: PAUINI

VAGNER DE MOURA COSTA , matrícula nº 184048-7A, lotado na EE ALBERTO CORREA, no turno matutino, a contar de 06/07/2024.

Portaria GSE Nº 302 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2024 na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DE FATIMA LOPES DE ALENCAR , matrícula nº 219953-0A, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno noturno, a contar de 25/07/2024. Portaria GSE Nº 467 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/06/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

FRANCISCO ALFREDO FERNANDES DE SOUZA , matrícula nº 259430-7A, lotado na EE IRMA GABRIELLE, no turno NOTURNO, a contar de 18/07/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191205

PORTARIA GS Nº 988, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 086 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente às servidoras abaixo:

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191203

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE 661 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/07/2024, na parte referente à servidora abaixo:

RUTE COSTA LIMA , matrícula nº 108943-9D, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 31/08/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

LARISSA QUEIROS CAMPOS , matrícula nº 226331-9A, lotada na EE MARIA DA LUZ, no turno vespertino, a contar de 31/07/2024.

MARIA ERLENE LIMA DA SILVA , matrícula nº 163312-0A, lotada na EE ARTHUR ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 31/07/2024.

ANDREIA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 216727-1B, lotada na EE AGNELLO BITTENCOURT, no turno matutino, a contar de 01/08/2024. Portaria GSE 982 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/10/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ADRIANA FONSECA FARIAS , matrícula nº 162061-4A, lotada na EE ALFREDO FERNANDES, no turno vespertino, a contar de 01/08/2024.

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

TIAGO FERNANDES DA COSTA , matrícula nº 223441-6A, lotado na EE MARIA CALDERARO, no turno vespertino, a contar de 24/06/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191206

Protocolo 191204

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO