DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

JADSON GOMES DOS SANTOS , matrícula nº 261725-0A, lotado na EE RIO PRETO DA EVA, para ministrar 12h de Biologia, no turno noturno, a contar de 18/06/2024 a 15/09/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

móveis customizáveis e em operação de Call Center direcionados a gestão pública que proporcionem solução em governança de comunicação entre a Administração da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, seus servidores, comunidade escolar, representantes institucionais e a sociedade regional, em atendimento ao Memo. nº. 078/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 3.507/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.966.155 , 20 (onze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904006, 33904099 e 33904016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019472/2024-55.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.08.2024 até 23.08.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel que acomoda o Núcleo de Atendimento Psicossocial da CDE 06 localizado na Rua Salmon, n°. 62, bairro Cidade de Deus, Manaus/ AM, conforme Memo. n° 081/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.099/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 240.000 , 00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2024 a Nota de Empenho n° . 0005006 no valor de R$ 4.666 , 67 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 155.333 , 33 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019479/2024-77

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente, 25 % no valor e quantitativo do objeto , sendo: (ID - 128533) Abacaxi (854 Kg) ; (ID - 129261) Abóbora (85 Kg) ; (ID - 129265) Banana, Pacovã (64 Kg) ; (ID - 129266 ) Banana Prata (376 Kg) ; (ID - 116481) Doce de Banana (64 Kg) ; (ID - 129267) Batata Doce (85 Kg) ; (ID - 129270 ) Cará (42 Kg) ; (ID - 106716) Cheiro Verde (179 Kg) ; (ID - 129272) Couve Manteiga (85 Kg) ; (ID - 129173 ) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe amarela (128 pacotes) ; (ID - 129215 ) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe branca (256 pacotes) ; (ID - 138701) Farinha de Tapioca (64 Kg) ; (ID - 128544) Feijão (34 Kg) ; (ID - 129276) Laranja (3.418 unidades) ; (ID - 129185) Limão (192 Kg) ; (ID - 129277) Macaxeira ( 128 Kg) ; (ID - 129278) Mamão ( 427 Kg) ; (ID -129181) Maxixe (42 Kg) ; (ID - 129182) Melancia (641 Kg) ; (ID - 111113) Ovo de Galinha (4.272 unidades) ; (ID - 129284) Pimenta (179 Kg) ; (ID - 129184) Quiabo (25 Kg) ; (ID - 136988) Tangerina (1.709 unidades) ; (ID - 128629) Tempero Completo, composição sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (51 Kg), em atendimento aos alunos das Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 025/2024-NAPER, Projeto Básico, Parecer n°. 1.520/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 26.437 , 00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008615/2024-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 16.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRICO SEIA SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 18.08.2024 até 18.08.2025, com supressão de aproximadamente 0,997667 % e acréscimo de aproximadamente 1,079464 % para dar continuidade ao fornecimento de sistemas, aplicativos

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, a Sra. LIVIA IRINEU DA SILVA. OBJETO O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga : ( ID - 143917) Banana, Pacovã (60 KG) ; e , (ID - 134627) Peixes de escama fresca (50 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 0100/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.865/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste: MODALIDADE DE LICITAÇÃO ; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.908 , 40 (mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos). PRAZO O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 20.08.2024 e encerramento em 20.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.07.2024 a Nota de Empenho n° . 0006411 no valor de R$ 1.908 , 40 (mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024016/2024-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022304/2024-47/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ELAÉLCIO PINHO GOMES DA SILVA , ocupante dos cargos de Pedagogo PD40.LPL-IV e de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 126804-0G/C, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191381

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO