Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/08/2024 · pág. 27

DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 5

PORTARIA GS Nº 1006 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024944

/2024-91-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) REGILDO GUEDES DE SOUZA , cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.698-2A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191391 PORTARIA GS Nº 1010 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024231 / 2024 - 28 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSÉ RAIMUNDO MAGALHÃES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 029.300-8D, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191394

PORTARIA GS Nº 1007 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

PORTARIA GS Nº 1003 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027897 / 2024 - 38 / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GS Nº 832 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/07/2024, que garantiu o afastamento do(a) servidor(a) AREONILDES DE SOUZA ALFAIA , cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 210.557-8C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191400

PORTARIA GS Nº 1009, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007, CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO o “Projeto Cultura Viva nos Bairros” através de um quadro de programa de TV (Agora é Sábado - TV Norte SBT Amazonas) a ser realizado em Escolas Estaduais ou Centros de Convivências da Família nos bairros de Manaus;

CONSIDERANDO a proposta cultural e pedagógica, que estabelecerá uma relação interativa entre a TV e a comunidade local, promovendo a cultura dos bairros e destacando a trajetória dos grupos culturais;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, apenso ao processo nº 01.01.028101.029176/2024-62/SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 078 / 2024 - GEOR / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser repassado em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, para atender na realização/ execução do Projeto “Projeto Cultura Viva nos Bairros”.

Função	Sub-Função	Programa	Ação	Nat. Da Despesa/ Região	Fonte de Recursos	Valor em R$
12	122	3283	2489	335041/01	1.500.100	2.000.000,00
TOTAL						2.000.000,00

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, a adoção das medidas necessárias ao acompanhamento de toda a evolução das ações consequentes deste destaque e resultados; Art. 3º - CUMPRE à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30/12/2024, observando a legislação aplicável.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023931

/2024-03-SEDUC/SIGED,

Manaus, 19 de agosto de 2024.

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA REJANE FERREIRA HOYOS , cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227.889-8A, do Quadro Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191403

PORTARIA GS Nº 1004 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024723/2024-13/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MANOEL FELIPE DE ALMEIDA , ocupante dos cargos de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 030.658-4D/C, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

Protocolo 191397

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO