DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191429 PORTARIA GS Nº 1012, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026332/2023-52/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor EGLISON BARRETO DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 227.286-5C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191430 PORTARIA GS Nº 1013, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 52º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SECData: 20.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECO71D6B-A3B7F-B8BCA. Valor Global: R$ 15.350.000,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000612, emitida em 20.08.2024, no valor de R$ 15.350.000,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.006434/2024-20-SEC.
Manaus, 20.08.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 191250 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N ° 52/2024-SECData: 19.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: . Código Único: TCETV-7939C-21047-5FF9C. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000608, emitida em 19/08/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 264.048-1A. Prazo: 19.08.2024. a 19.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.004911/2024-13.
Manaus, 19.08.2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009974/2022-06/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor EDNEY NUNES CORREA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 187.067-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 191431 PORTARIA GS Nº 1011, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027072/2024-13/ SEDUC/SIGED;
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 191286
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N ° 53/2024-SECData: 20.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 152/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/ PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Diversidade Artísticas”, a realizar-se no mês de agosto de 2024, em Manaus-Capital, e Manicoré, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-9857D-3FD54-0670D. Valor Global: R$ 820.975,41 (Oitocentos e vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000609, emitida em 19.08.2024, no valor de R$ 820.975,41 (Oitocentos e vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Proc. nº 01.01.020101.6191/2024-20-SEC. Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 264.048-1A. Prazo: 19.08.2024 a 19.10.2024.
Manaus, 20.08.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 191433
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor NILTON WILLIANS DE SOUZA GOMES , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 197.765-2C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
| AUTORIZARo deslocame viajarão a serviço desta S Criativa, para desenvolver durante o 26º Festival de Cir |
nto dos servidores abaixo ecretaria de Estado de Cu atividades específicas de andas de Manacapuru–20 |
relacionados que ltura e Economia operacionalização 24. |
|---|---|---|
| NOME | CARGO | PERÍODO |
| José Luis Almeida dos Santos |
Chefe de Departamento AD-1 |
23.08 a 03.09.24 |
| Anne Ruth Brandão da Silva |
Gerente AD-2 | 23.08 a 03.09.24 |
Protocolo 191432
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~