DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Ambiental; Sonia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental; Joubert Alexandre Simas Araújo - Investigador de Polícia; Genghiskan Arthur Gomes de Souza - Técnico Ambiental; Trechos: Humaitá/AM - 22/08/2024 a 10/09/2024;

2. Nome e Cargo: Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental; Trechos: Humaitá/AM - 02/09/2024 a 10/09/2024;

Objetivo: Participar da Operação Tamoiotatá IV.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de agosto de 2024

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 191426

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 023/2024-GSE/SSP-AM para abertura de procedimento administrativo sancionatório, a fim de apurar eventual falta da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com base no teor do Processo Nº 01.01.022101.021644/2024-74 (SSP-AM); CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa;

I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93, em razão de inexecução contratual;

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022101.007616/2023-63 (SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão Especial para apurar se houve incompatibilidade de horários por parte da ex-servidora temporária Katiuscia Aly de Souza Machado, no período de 03/11/2013 a 15/06/2016, enquanto possuía vínculo empregatício com a empresa RH Multi Serviços, conforme Parecer nº 00015/2023-PPT/PGE, garantindo o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 191224

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.026503/2024-48 (SIGED), datado de 08/08/2024, de interesse do servidor GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 732/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 14/08/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ao de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 191240

ERRATA DA PORTARIA INTERNA Nº 058 / 2024 - GABINETE / SEAP . Onde se lê: “Período: 15/07 a 20/07/2024”. Leia-se: “Período: 12/08 a 16/08/2024”

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 191227

Protocolo 191222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO