DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 086 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra, Sildomar de Matos Moura, Iuri Bruço de Melo e Carlos Alberto Fernandes da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 22/08 a 24/08/2024. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da Comarca de Benjamin Constant/AM em trânsito na Comarca de Tabatinga/ AM para a Comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 20 de agosto de 2024

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 096 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Fabrício Menezes Aleixo. Trecho: Manaus (AM) - Cuiabá (MT) - Manaus (AM). Período: 25/08 a 31/08/2024. Objetivo: Participar do Encontro Regionalizado com os gestores estaduais da política de trabalho em âmbito prisional - ETAPA CENTRO-OESTE, a ser realizado na Sede da Polícia Penal de Mato Grosso. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 191234

PORTARIA/SEINFRA/GS N.00731/2024, pub. no D.O.E de 30 de julho de 2024, Poder Executivo - seção II, pág. 14 e 15 - ONDE SE LÊ: PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP: 423 Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM - Período: 21/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru; Obras da Pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no Município de Iranduba/AM; Obra de Recuperação e Pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070, no Município de Manacapuru/AM. LEIA-SE: PCDP: 423/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. PCDP: 424 Destino: Iranduba/Manacapuru/AM - Período: 12/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru; Obras da Pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no Município de Iranduba/AM; Obra de Recuperação e Pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070, no Município de Manacapuru/AM. LEIA-SE: PCDP: 424/2024. Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM. Período: 12/08/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

PORTARIA/SEINFRA/GS N.00749/2024, pub. no D.O.E de 01 de agosto de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 3 e 4 - ONDE SE LÊ: MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 443/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período 30/07/2024. Objetivo: Conduzir o servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, até o município de Iranduba. LEIA-SE: PCDP 443/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/07/2024. Objetivo: Conduzir o servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, até o município de Manacapuru/AM.

ONDE SE LÊ: PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO - Assessor I - PCDP: 426/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM - Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e Obras de Engenharia para Pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho da Rodovia Carlos Braga no Município de Iranduba/AM e a Obra de Engenharia para Recuperação e Pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba, no Município de Manacapuru/ AM. LEIA-SE: PCDP: 426/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obra do CT.003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM; CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Destinados a Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados a Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação e Modernização de Edificações, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde e Administrativas vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0258/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000565/2024-29.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2022-SEINFRA por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 02928/2024-50-SEINFRA.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21/08/2024, e readequar as metas no Plano de Trabalho, de acordo com os autos e documentos constantes no processo em epigrafe. Processo Administrativo nº 01.01.0 25101.002611/2024-13-SEINFRA.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30/08 a 02/09/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO