DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 9

Objetivo: Participação na abordagem preventiva de combate à violação de direitos da criança e do adolescente, no Festival de Cirandas de Manacapuru, do dia 30 de agosto de 2024 a 02 setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justi818/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 191216

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC vem a público comunicar que as empresas interessadas em apresentar proposta de preços para a Aquisição de Plataforma Elevatória para Pessoa com Deficiência devem enviar, no prazo de 15 dias após a publicação, um e-mail para [email protected]. br com o título “PEDIDO DE COTAÇÃO - PLATAFORMA ELEVATÓRIA”, ou entrar em contato com a Gerência de Compras - GCOMP pelo telefone e WhatsApp (92) 98484-1446.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 191220

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM; CONSIDERANDO a portaria nº 117/2023 GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas, Sindicância e Inexecução Contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta; RESOLVE:

I com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação dos - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas do Termos nº 87/2022 (TAPAUÁ) e nº 03/2023 (COLÔNIA DE PESCADORES DE IRANDUBA AM 8), firmado entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE : I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: AMANDA BOTELHO GOMES , matrícula: 231.860-1A,30 (trinta) dias, período 23.9.2024 a 22.10.2024 do exercício 2023/2024; ANGELICA MARIA MOURA BURGA , matrícula: 257.062-9C, 15 (quinze) dias, período 2.9.2024 a 16.9.2024 do exercício 2023/2024; GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula: 153.340-1D,10 (dez) dias, período 16.9.2024 a 25.9.2024 do exercício 2024; ISRAEL WILTER DOURADO CABRAL , matrícula: 248.113-8A, 30 (trinta) dias, período 9.9.2024 a 8.10.2024 do exercício 2023/2024; JOÃO BOSCO MIRANDA DE MATTOS JUNIOR , matrícula: 231.867-9C, 20 (vinte) dias, período 11.9.2024 a 30.9.2024 do exercício 2023/2024; LORENA MACIEL ARAUJO , matrícula: 254.836-4A, 10 (dez) dias, período 2.9.2024 a 11.9.2024 do exercício 2021/2022; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS , matrícula: 248.116-2A, 10 (dez) dias, período 23.9.2024 a 2.10.2024 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 191328

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio n° 11/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Boca do Acre.

OBJETO: Alteração no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 09/08/2023 à 09/08/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004868/2023-63 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Leoncio Neves Rolim , Matrícula nº: 127.005-7D, ND: 3390390 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 191427

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000809/2024-73, referente ao PE 048/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 048/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - item(ns) 6, 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9, 11; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 191396

Protocolo 191313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO