DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 11

O CMT - G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 31 / 07 / 2024 , ao BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 04 / 08 / 2024 , ao BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 191330

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0482341-90.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, á seguinte servidora: SIMARA NERY DA SILVA, 255332-5A.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0492259-21.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 á seguinte servidora: ANA MARIA DE SOUZA GUIMARÃES, 183059-7C.

RESENHA DA PORTARIA Nº 382/DRH/2024 (PUBLICADA NO BG Nº 156 DE 19.08.2024)

O CMT - G do CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 23 de agosto de 2024, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos do Cumprimento de Obrigação de Fazer n.º 0517898 - 41.2024.8.04.0001 , que determinou a convocação em Curso de Formação do candidato para o cargo de 2º Tenente - Enfermeiro:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 111º Marcelo Amorim Carneiro 2º Tenente Enfermeiro

2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Superior e histórico para o cargo de Enfermeiro, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 191363

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da Lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o disposto no art. 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que faculta a dispensa de licitação para contratação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caraterizada urgência de atendimento; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da RDL Nº 0001/2024 -FEPDEC, registrada no Sistema e-Compras. AM, para aquisição de BOTIJÃO DE GÁS E REGULADOR DE PRESSÃO, atendendo às necessidades do FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa KRG TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 29.091.842/0001-88, pelo valor global de R$ 5.724,00 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais). CIENTIFIQUE-SE PRESIDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA CIVIL , Manaus, 20 de agosto de 2024.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 04 / 08 / 2024 ao BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 191378

1.Nome/Cargo: Isabela Apoema Gomes de Souza - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - 26/8 a 30/8/2024; Objetivo: Participação no curso de formação de Cooperativa Mineral que será ministrado pela Organização das Cooperativas do Brasil - OBC/AM, no município.

Protocolo 191338

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO