DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

2.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart., Vinicius Medrado Teixeira - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Belo Horizonte/ Manaus - 8/9 a 13/9/2024; Objetivo: Participação na EXPOSIBRAM, uma das maiores exposições de Mineração da América Latina que acontece Bianualmente.

Manaus - AM, 20 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 191237

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da Reunião Ampliada do FOCOTRAN RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 02/09/2024 A 04/09/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#191232#12#194834/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 191232

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, artigo 6º, inciso VI, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 48.999, de 09 de fevereiro de 2024, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências,

RESOLVE :

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Gestão de Riscos com a visão geral em relação a potenciais ameaças que possam prejudicar a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, além de preparar a equipe interna para atuar preventivamente de forma a evitar ou/e mitigar os riscos.

Parágrafo único: O Plano de Gestão de Riscos está disponível para consulta no endereço: www.imprensaoficial.am.gov.br. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 4Diretor-Presidente da Im857/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 191255

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUNDA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 16/08/2024 A 21/08/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 008/2020-SUHAB, Edição nº 35.278, de 02/08/2024, pág. 19, Poder Executivo - Seção II celebrado entre esta SUHAB e a empresa REVEST HOUSE COMÉRCIO DE PISOS LTDA.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUHAB em Manaus, 19 de agosto de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 191239

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação deste Instituto por meio da Portaria 026/2023-GDP-IPEM/AM; CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequar a subdivisão do Setor Administrativo que atua nos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Permanente de Licitação; R E S O L V E

I) REVOGAR a Portaria n. 026/2023-GDP-IPEM/AM, publicada no D.O.E de 09 de agosto de 2023, Poder Executivo, Seção II, página 12 em todos os seus aspectos.

II) MANTER na composição da Comissão Permanente de Licitação-CPL os funcionários ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA, matrícula n. 1200- Presidente da Comissão e atuar como Pregoeira; MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUESmatrícula n. 256-714-8A- Membro e equipe de apoio, MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO-matricula n. 238.749-2C-membro e equipe de apoio; III) DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato. Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 1º. de agosto de 2024.

A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/ AM, em Manaus, 20 de agosto de 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de LABREA-AM e CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) MICHELE FARIAS DIAS e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 26/08/2024 a 31/08/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 191225

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 191252

ESPÉCIE : 4º Termo Aditivo de Contrato nº 004/2020. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustamento do valor global. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.280,00 (Onze mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 309, de 14/08/2024, no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO