DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 19

III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.058,29 (cinco mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.646,77 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1582 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07793EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EDIL NASCIMENTO FABA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe D, Referência 1, Matrícula n° 116.563-1A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.222,44 (mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.177,77 (mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 244,49 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.644,70 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) mensais.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1575 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03015EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELENIAS MENDES NUNES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 116.562-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.222,44 (mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 244,49 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.177,77 (mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.644,70 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), mensais.

PORTARIA Nº. 1580 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03780EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, IRAMAIA BERNADETE MARINHO AMADOR, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 100.856-0D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; acrescido de R$ 20,55 (vinte reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 4°, da Lei n° 2.875/04; mais R$ 1.967,71 (mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Cursos, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 201, II, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 21.665,38 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), mensais.

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 976 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03294EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IZAIAS FERREIRA DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, com equivalência remuneratória ao cargo de Motorista, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 104.195-9F, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 655,81 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 1.543,08 (mil, quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos) de Gratificação de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759/22; mais R$ 135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2°, inciso I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.334,49 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Manaus, 13 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1510 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26839EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição

Protocolo 191246

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO