DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 2°, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 30,97 (trinta reais e noventa e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §7°, da Lei n° 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 2.660,09 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos), de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 3.503/10, alterado pelo artigo 2°, da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.021,10 (quatro mil, vinte e um reais e dez centavos) mensais.

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Protocolo 191214

PORTARIA Nº. 1584 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00790EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DELZILENE VIEIRA DA COSTA, no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 108.662-6E, do Quadro de Pessoal Permanente da Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.330,04 (mil, trezentos e trinta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3°, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 20,65 (vinte reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §7°, da Lei n° 3.503/10, revisado pelos índices de Reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.660,09 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos), de Gratificação de Desempenho e Produção Rural, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3°, da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.010,78 (quatro mil e dez reais e setenta e oito centavos) mensais.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1596/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.02528EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA IVANEIDE DE SOUSA COSTA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 162.608-6B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.333,70 (mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1150 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03235EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VALTER ALFAIA DA SILVA, no cargo de Motorista, Classe Única, Referência “E”, Matrícula n° 001.584-9E pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.239,49 (mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2°, da Lei n° 4.014/14, alterado pela Lei 5.770/22; mais R$ 30,97 (trinta reais e noventa e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 413,25 (quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos) de PROLABORE, de acordo com a Lei n° 41/52; mais R$ 293,56 (duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Inicial de Qualificação, na proporção de 10% sobre a soma do vencimento e da Gratificação de Apoio Procuratorial do Estados, de acordo com o artigo 6° da Lei n° 4.014/14; mais R$ 1.696,13 (mil, seiscentos e noventa e seis reais e treze centavos), de Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo com o artigo 2°, da Lei n° 4.014/14, alterado pela Lei n° 5.770/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.673,40 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 604 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.1.09669EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente, por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 25 de agosto de 2023, ARQUIMEDES DA SILVA ARAUJO, no cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, matrícula nº. 171.506-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 836,18 (oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1509 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25408EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CYNTIA ALVES CIRINO, no cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n° 114.440-5C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.157,07 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 431,41 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso

Protocolo 191217

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO