DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 17

do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 533 / 2023 - CSC , PA nº 1048 / 2023 - 26 , publicado no DOE Nº 35.176 de 05 / 03 / 2024 , Poder Executivo - Seção II, pág. 1 , para aquisição de equipamentos hospitalares (oxímetro de pulso e refrigerador) , em favor da empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

RATIFICO, decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 20 de agosto de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 191409

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 19/2023-HEMOAM; ASSIN .: 7/8/2024. PARTES: HEMOAM e GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO : Prorrogar por 180 dias corridos, pelo Menor Preço Global a Obras de Serviços de Engenharia p/ Adequação do Ciclo do Sangue, Térreo, Bloco E desta Fundação, p/ atender o Contrato de Repasse nº 899.498/2020-MS/ CAIXA; VIGÊNCIA : 8/8/2024 a 4/2/2025; DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; TP Nº 58 / 2022 - CSC , Edital nº 58 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 22, § 2º , Lei nº 8.666 / 93 , homologada no DOE de 16/2/2023, Poder Executivo-Seção II, pág. 15. PROC. ADM .: 2307/2024-17 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 191236

PORTARIA N ° 1553/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.04609 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto Consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 012.956-9E, Assistente Técnico, 90 dias de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/07/2024 a 01/10/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 30 de julho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar nº 25/2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 16/8/2024. PARTES: HEMOAM e G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS EIRELI ; OBJETO: Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar, visando à obtenção de adequada Condição de Salubridade e Higiene em dependências médico-hospitalares, para atender às necessidades do HEMOAM, que engloba as áreas do Hemocentro Coordenador (Sede e Anexos) , as Unidades Móveis (Ônibus de Coleta de Sangue e Ambulâncias) , c/ a disponibilização de Mão de Obra Qualificada, de Produtos Saneantes Domissanitários, de Materiais e Equipamentos necessários p/ execução do serviço ; RDL Nº 13 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, Inc. VIII, § 6º Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 163 e 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 205 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 30 / 7 / 2024 , Poder Executivo - Seção II, pág. 22 ; VALOR ESTIMADO: R$ 1.095.623,52 (Um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais, cinquenta e dois centavos) ; VIGÊNCIA: 16/8/2024 a 12/2/2025 ; DOT. ORÇAM. : Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339037.02 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 13 / 8 / 2024 , a NE Nº 1001 / 2024 , no valor de R$ 182.603 , 92 (Cento e oitenta e dois mil , seiscentos e três reais , noventa e dois centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM. : 1222 / 2024 - 11 - SIGED. Manaus, 19/8/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 191212

PORTARIA Nº. 1631 / 2024 - PROCESSO Nº 2021.O.21461EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da PM/AM, ANTONIO PEREIRA SALES, falecido em 02/05/2017, na graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 125.532-0-A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.781,17 (Cinco mil, setecentos e oitenta e um reais dezessete centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.947,21 (Sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS - 2017/2024, calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago para: OLENIVA VIANA BARBOSA, companheira, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data da habilitação, em cumprimento a Ação Judicial nº 0645635-32.2021.8.04.0001.

Manaus-Am, 15 de agosto de 2024.

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 191213

PORTARIA Nº. 1189 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07793EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARISA DA COSTA BEZERRA, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 050.249-9B, do Quadro de Pessoal Adicional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOS AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais do Vencimento Base no valor R$ 1.330,04 (mil, trezentos e trinta reais e quatro centavos), de

Protocolo 191238

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO