DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CLEYONE BALICA DE ALMEIDA - Matrícula G262394 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA - Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.762,00 (oito mil e setecentos e sessenta e dois reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 191311

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA DA SILVA TAVARES - Matrícula G265753 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 - ADAF; ASSINATURA: 12/08/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa E L CABRAL ; OBJETO: Apoio Administrativo e técnico Operacional; VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.324.485,84 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.01; FONTE DE RECURSO: 2.753.2010; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001408, emitida em 12/08/2024, no valor de R$ 71.208,92 (setenta e um mil, duzentos e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.001660/2024-35

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 191314

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 015/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e recuperação do

sistema viário urbano do Município de Boa Vista do Ramos/AM. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. VALOR: R$ 11.875.526,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.451.3300.1565.0007, Fonte: 1.754.271.2.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000411, emitida em 19/08/2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000735/2024-36-UGPE e Parecer Jurídico nº 212/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do Município de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. VALOR: R$ 13.891.117,73 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.451.3300.1565.0007, Fonte: 1.754.271.2.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000412, emitida em 19/08/2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000734/2024-91-UGPE e Parecer Jurídico nº 216/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 191326

Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CE n ° 010/2024-CSC.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 191405

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n ° 01.02.017304.003370 / 2024 - 50 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 155 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a Contratação de empresa para prestação de serviços APOIO ADMINISTATIVO,TÉCNICO E OPERACIOANL, EM AGENTE DE PORTARIA pela empresa a DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 483.640,80 (Quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos); À consideração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO