DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 15

período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 13/08/2024 a 29/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mecânica os seguintes componentes curriculares, Processos de soldagem, Fundamentos de Sistemas de Automação Eletromecânica e, Metodologia de projetos . Proc. Nº2074/2024. 7) Nome: João Victor Góes Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, em 20/08/2024 a 04/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agricultura os componentes curriculares, Jardinagem e paisagismo, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e Projetos Técnicos de Financiamento. Proc.Nº2069/2024. 8) Nome: Chrystian Tammye Freitas Guimarães. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM (Comunidade do Rio Canumã - Kawatá) - Manaus/ AM, em 20/08/2024 a 06/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena (Turma 2) no munícipio de Borba - Comunidade do Rio Canumã (Kawata) os seguintes componentes curriculares, Semiologia e Semiotécnica Aplicada à Enfermagem e Projeto Integrador I. Proc. Nº2073/2024. 9) Nome: Erika Michelle Cunha Rodrigues Pimentel. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 18/08/2024 a 09/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Finanças no município de Boca do Acre/AM, os seguintes componentes curriculares, Gestão da Contabilidade Fiscal e Tributária, Análises das Demonstrações Financeiras e, Prática Profissional Supervisionada III. Proc.Nº2071/2024. 10) Nome: Roberto Campos Lafayette Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/ AM - Manaus/AM, em 10/08/2024 a 30/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumático, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador II e, Geração de Energia Elétrica. Proc.Nº2065/2024. 11) Nome: Eliesio Melo de Vasconcelos. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 12/08/2024 a 19/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agropecuária os seguintes componentes curriculares, Fundamentos da Agropecuária, Noções de Cálculos e Estatística Aplicada à Agropecuária, Ambiente, Saúde e Segurança Aplicada à Agropecuária e Desenho Técnico e Construções Rurais. Proc. Nº2070/2024. 12) Nome: Jeu Leandro Gonçalves Pinto. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 10/08/2024 a 25/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Manutenção e Suporte em Informática os componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada I em Manutenção e Suporte de Computadores e, Fundamentos de Redes de Computadores. Proc. Nº2025 / 2024.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 191231

PORTARIA N. 119/2024 - GDP/ARSEPAM INSTITUI, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, a Sala de Situação . O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO

AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, da Lei n. 5.060, de 27 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO a edição do Decreto n.º 49.763, de 05 de julho de 2024, que declarou a Situação de Emergência no Estado do Amazonas, nos Municípios localizados nas Calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões, afetados pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios do Estado do Amazonas, no ano em curso;

CONSIDERANDO a edição do Decreto n.º 49.764, de 05 de julho de 2024, e que os dados climáticos demonstram baixa pluviométrica com impacto direto no período de estiagem do Amazonas, impactam a prestação de serviços regulados por esta agência;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento constante de dados, informações e indicadores relacionados às situações de emergências ambiental e Estiagem 2024, permitindo que os gestores dos órgãos tenham condições mais favoráveis para tomar decisões, e ainda;

CONSIDERANDO a deliberação constante na ATA da reunião ocorrida em 14.08.2024, do Grupo de Pontos Focais da Estiagem 2024, no âmbito do

COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM E EVENTOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS, criado pelo Decreto n.º 49.765, de 05 de julho de 2024.

Art. 1.º Instituir, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas -ARSEPAM, a Sala de Situação enquanto durar a situação de emergência, nos termos do Decreto n. 49.763, de 05 de julho de 2024.

Parágrafo único. A Sala de Situação é um centro de comando que reúne chefias internas para monitorar, analisar e responder a eventos críticos e inesperados, em tempo real, que impactam a prestação de serviços objeto de regulação desta agência.

Art. 2.º Constituem objetivos da Sala de Situação:

I - Monitorar dados, informações e feeds de várias fontes em tempo real para obter uma compreensão atualizada da situação;

II - Comunicar rapidamente com equipes em campo, partes interessadas, autoridades competentes e outros envolvidos, a fim de compartilhar informações críticas e tomar decisões ágeis e colaborativas;

III - Reunir informações de várias fontes e organizá-las de maneira coerente permitindo uma visão abrangente da situação e ajuda na análise de dados; IV - Coordenar o uso eficiente de recursos, como equipes de campo, suprimentos, veículos entre outros; V - Identificar riscos e implementar planos de ação coordenados visando minimizar impactos negativos e orientar a resposta eficaz;

VI - Desenvolver estratégias de resposta e planos de ação;

VII - Informar o público, partes interessadas e a imprensa sobre a situação atual, as ações em andamento e quaisquer medidas de segurança necessárias.

Art. 3.º A Sala de Situação será coordenada pela Diretoria Técnica, que será responsável pelo espaço físico, funcionando a referida Sala de Situação na sala da DTEC.

Art. 4.º A Sala de Situação será composta por representantes dos seguintes departamentos:

I - Carlos Augusto Alvarenga de Barros - Diretor Técnico;

II - Afonso Henrique Alves de Almeida- Chefe do Departamento de Transporte Hidroviário e Ponto Focal desta ARSEPAM para assuntos atinentes à Operação Estiagem 2024, de acordo com o Ofício Circular Nº004/2024Comitê Estiagem 2024;

III - Evelinn Flores de Oliveira Cunha - Chefe da Assessoria Jurídica desta ARSEPAM e Representante desta Agência no Comitê Técnico-Científico que assessora o Comitê de Enfrentamento sobre o tema Mudanças Climáticas Extremas, de acordo com o Decreto de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n. º 35.278, págs. 8-9.

Art. 5.º Os membros da Sala de Situação se reunirão:

I - Ordinariamente, todas as quintas-feiras às 10h;

II - Em caráter extraordinário, mediante convocação.

Art. 6.º Os casos omissos e as dúvidas referentes à Sala de Situação eventualmente surgidas serão sanados pelo Diretor Presidente da ARSEPAM.

Art. 7.º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO MENDES DA CUNHA - Matrícula G123639 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.728,00 (oito mil e setecentos e vinte e oito reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de agosto de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 191280

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO