DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 191290

PORTARIA Nº 442 / 2024 - GPD / IDAM - O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 que Dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 228/2024-CSC, que visa a “ Aquisição , pelo menor preço por lote de embarcações , para formação de Ata de Registro de Preços , para atender exclusivamente o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM .”; CONSIDERANDO , finalmente o que consta dos Processos nº SIGED nº 01.03.018201.0144

07 / 2024 - 22 - IDAM e 01.01.013102.004506 / 2024 - 20 - CSC . RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 228/2024-CSC; II - ADJUDICAR como vencedora a empresa MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA , CNPJ nº 05.447.263/0001-67, no valor de R$ 6.146.750 , 00 (seis milhões , cento e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais) . Manaus, 19/08/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 445/2024-GDP/IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria Nº 147 / 2024 - GDP / IDAM , QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão Nº 01 / 2021 e seus Aditamentos , que tem como objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADESAM, na execução do PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho; II - DESIGNAR os servidores: JEORGE FERREIRA FREITAS - Matrícula nº 260988 - C Presidente , HEITOR LOPES MOURA - Matrícula nº 256.854 - 3 B - Membro e ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795 - 9 A - Membro , para compor a referida Comissão, durante a vigência do Contrato de Gestão mencionado e seus aditamentos; III - Esta Portaria terá validade até a conclusão do respectivo Contrato e seus aditamentos; IV - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 19 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 191305

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Jeicy Stella Roberto Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/ AM - Manacapuru/AM - Manaus, em 12/08/2024 a 24/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização no município de Beruri/AM, o seguinte componente curricular, Refrigeração e Climatização Comercial e, Prática Profissional Supervisionada I. Proc. Nº1971/2024. 2) Nome: Alberto Henrique Gonçalves da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Coari/AM - Manaus/AM, em 05/08/2024 a 29/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização os componentes curriculares, Técnicas de Soldagem de Refrigeração e Climatização, Manutenção de Refrigeração e Climatização Comercial e, Manutenção de Refrigeração e Climatização Industrial. Proc. Nº1967/2024. 3) Nome: Ranier Jeferson Félix da Silva. Itinerário e período: Manaus/ AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 02/08/2024 a 20/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Comandos Elétricos, Eletrônica de Potência, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos. Proc. Nº1988/2024. 4) Nome: Jonathan Cavalcante Dias. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 05/08/2024 a 12/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização os seguintes componentes curriculares, Manutenção de Refrigeração e Climatização Comercial, Manutenção de Refrigeração e Climatização Industrial. Proc. Nº1968/2024. 5) Nome: Domingos Santos de Sousa. Manaus/AM - Maraã/ AM - Manaus/AM, em 03/08/2024 a 18/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras os seguintes componentes curriculares, Tipos de Tradução e Procedimentos Técnicos, Língua Brasileira de Sinais IV e Estudos da Tradução. Proc. Nº1963/2024. 6) Nome: Paulo Roberto Carvalho Filizzola. Itinerário e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO