DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024 21

RESOLVE: SUSPENDER os discentes S. B. A e M. A. S., sob as matrículas de nº 1122020041 e 1222020038, do Curso de Medicina, ofertado na Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA, a contar de 20/08/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191371

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de sua atribuições legais e estatuárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 006/2024-CESTB/UEA, datado de 02/07/2024, RESOLVE: I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, MARLEM RIGLISON SILVA FERREIRA, Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas, 4° classe, 40h, matrícula n° 202.263-0 A, nos termos do Art. 1o, II, “I”, da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 05/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 191373

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, realizará Pregão Eletrônico SRP, tipo “Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para eventual Aquisição de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação destinado a proteção das redes computacionais dos clientes da PRODAM compreendendo a alocação de equipamentos Firewall, operação e monitoramento remoto em regime 24x7, prestação de serviços para instalação e configuração da solução, suporte técnico do fabricante e licenciamento do software para atualização pelo período de 36 meses, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 20/08/2024.

nº 01.04.016508.001744/2024-15 (SIGED)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

PRAZO: O contrato terá vigência de 3 (três) meses a partir da assinatura pelas partes. VALOR: R$ R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.330.326.810.000, Elemento de Despesa: 339039, Fonte do Recurso: TESOURO ESTADIAL e Nota de Empenho: 2024NE0000740.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 191412

1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001742/2024-26; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 14.08.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;. 2-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001767/2024-20; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 23.08.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

3-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.0017466/2024-85; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 19.08.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

4-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001760/2024-08; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 22.08.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

5-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001783/2024-12; Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus, no período de 20 a 21/08/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

6-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001769/2024-19; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 01.09.2024; Objetivo: Participar em conjunto com a ARSEPAM da operação que será realizada durante o Festival de Ciranda Tradicional 2024; e

7-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001784/2024-67; Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus, no período de 20 a 21/08/2024; Objetivo: Participar do 3º Encontro de Construção Participativa do Plano de Ordenamento Turístico do Careio Castanho. Manaus, 20 de agosto de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Manaus, 20 de agosto de 2024.

Protocolo 191404

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 191230

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº. 012 / 2024 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA , (CNPJ n. 05.554.944/0001-24).

OBJETO: Contratação da empresa FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA para realização do serviço de divulgação da marca AMAZONAS no projeto “GLOCAL EXPERIENCE AMAZÔNIA TURISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 2024”, no período de 22,23 e 24 de agosto de 2024 que contemplará a execução de inserções divididas entre vinhetas, chamadas e transmissões prévias e durante o evento. O evento ocorrerá no período de 22,23 e 24 de agosto de 2024, conforme programação em anexo e seguirá com programações específicas pelo mês de agosto e setembro. A veiculação “GLOCAL EXPERIENCE AMAZÔNIA TURISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 2024” visa impactar um público médio de 15.000 mil pessoas nas ativações presenciais, e com apoio direto e efetivo das mídias do Grupo Rede Amazônica, poderá atingir o público de até 5.000.000 (cinco milhões) pessoas por meio da exibição/veiculação de conteúdos nas plataformas de rádio, televisão e internet que compõem o supracitado grupo de comunicação e que estarão envolvidas na execução deste, conforme PA

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 224-1/2021; Processos N.º 1133/2020 e 1329/2021; Partes: agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: Prorrogar a vigência contrato AADC N.º 224-1/2021, com aporte; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 92.274,04 (Noventa e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 13/08/2024.

Presidente

Protocolo 191296

ESPÉCIE: Contrato nº 223/2024. Processos nº 136/2024 e nº 739/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 23.013.691/0001-63). Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas básicas visando atender ás necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO