DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

Cultural - AADC - Itens 02 e 03. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 3.350.328,00 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais). Dotação Orçamentária: CG 42/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/08/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 262-1/2021, Processo n.º 1565/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n. º 262-1/2021, por 12(doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal n.º 8.666/1993; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/08/2024.

Presidente

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 038/2024 - GECC/COSAMA Assinatura: 16/08/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo no município de Manaquiri/ AM, fazendo uso das normas técnicas NBR e demais pertinentes a atividade. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Fábio Maciel Araújo. Fundamento: o Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, fundamentada no inciso XV do art. 29 da Lei 13.303/2016, artigo 118, I e 123, XIV do RILC. Processo nº: 2679/2024-13 Dotação Orçamentária: Recurso Governamental.

Manaus, 19/08/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 191325

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