DOEAM 20/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 20 de agosto de 2024

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de julho de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 231, emitida em 06/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 2889/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 14/08/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000216/2024-70 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de junho de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 229, emitida em 22/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 2708/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 26/07/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000184/2024-02 SPAALV.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias , na modalidade de Educação à Distância / EAD , de forma concomitante e subsequente, Eixo Tecnológico: Gestão de Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma Batista N° 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo a março de 2023 até março de 2028; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação, a contar de março de 2023. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso.

A PREFEITURA DE BARCELOS , através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 014 / 2024 , que visa a Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, o qual seria realizado no dia 29 / 08 / 2024 às 15h30 ( Horário de Brasília), terá seu procedimento Cancelado devido à alteração no conteúdo do Termo de Referência/Edital, A presente licitação será realizada no Município.

Barcelos, 19 de agosto de 2024

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Diretor Geral do SPA Alvorada

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n ° 204 / 19 - 01 , que autoriza captação de água subterrânea do poço PT-03, localizado no Porto Encontro das Águas - PEA, Manaus - AM, nas coordenadas geográficas: 03°06’59,20”S e 59°54’53,54”W, com validade de 5 anos.

Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n ° 203 / 19 - 01 , que autoriza captação de água subterrânea do poço PT-01, localizado no Porto Encontro das Águas - PEA, Manaus - AM, nas coordenadas geográficas: 03°06’48,50”S e 59°55’00,43”W, com validade de 5 anos .

Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará

Deferir a solicitação de alteração da entidade mantenedora de “Centro Metropolitano de Ensino Ltda”, para Fametrotec Educação Profissional Ltda , para o funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, vigentes na unidade Fametrotec localizada à Rua Otaviano Melo Nº 238, Centro, município de Tefé / Am . Aprovar a alteração do Regimento Escolar, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP da unidade supracitada.

Presidente Substituta

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ministrado pelo Instituto IVAP - TEC Cursos Técnicos e Qualificação Profissional , localizado à Avenida Coronel Sávio Belota Nº 42, Quadra 1, Conjunto Amadeu Botelho, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos a contar de setembro de 2023 até setembro de 2026. Notificar a instituição sobre a necessidade de sanear as pendências estruturais de construção de rampa de acesso ou instalação de elevador, bem como, a adequação do banheiro para pessoa com deficiência, de acordo com a legislação vigente, durante o período concedido, sob pena de não obter um novo Reconhecimento. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

Protocolo 190792

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO