DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 12 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.284 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.003864/2023-19, relativo à licitação na modalidade Pregão nº 090/2024 - CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão nº 090/2024 - CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório;

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.003864/2023-19,

referente ao Pregão nº 090/2024 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada nos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas, à empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ., inscrita no CNPJ nº 09.540.692/0001-35, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 1.617.695,04 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

TRANSFERIR por necessidade de serviço 20 dias de férias da Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula n.º 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 190141

PORTARIA N.º 124 / 2024 - GPGE

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER a partir de 05 a 09 de agosto de 2024, à Procuradora do Estado, Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, ISABELA PERES RUSSO , 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2008.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 125 / 2024 - GPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2016, a contar de 05 até 13/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruída férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA deixou de desfrutar as férias relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário- PPIF, referentes aos 1.º Período de 2019, 2.º Período de 2020 e 1.º e 2.º Períodos de 2024, registradas na escala das Portarias de n.ºs 261/2018, 707/2019 e 678/2023-GSPGE, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 190140

Protocolo 190230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO