DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024 3

(três) meses antes de expirar o prazo de cada uma das unidades escolares em tela.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, Edição de nº 35.270, de 23 de julho de 2024.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - APARECIDA RAMOS RIBEIRO , Assistente Social, 221.641-8 B, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024 Policlínica Antônio Aleixo; 02 - CRISTIANY PEREIRA , Médica Especialista, 181.995-0 B, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Policlínica Antônio Aleixo; 03 - ELIANE CRISTINA VIEIRA DE MENEZES , Técnica De Enfermagem, 124.118-4 B, 2011 a 2021, 01/07/2024 a 27/12/2024, CAIC Dr. Afrânio Soares; 04 - EDILENE FEITOSA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 182.520-8 B, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Hospitalar De Boa Vista Dos Ramos; 05 - FRANCISCA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA , Auxiliar Operacional De Saúde, 224.351-2 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital Sant. De Canutama; 06 - LYSANDRA NIVEA GUIMARAES FARIAS , Enfermeira, 167.412-9 B, 2011 a 2016, 01/06/2024 a 29/08//2024, Unidade Boa Vista Do Ramos; 07 - LUANA AMARAL ALPIREZ , Enfermeira, 184.801-1 C, 2016 a 2021, 02/8/2024 a 30/10/2024, Departamento De Política Estratégica; 08LINDALVA DOS SANTOS E SOUZA D ’AVILA, Médica Graduada, 248.857-4 A, 2019 a 2024, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 09 - MARIA CLEONICE DE SOUZA SILVEIRA , Cozinheira, 246.552-3 A, 2018 a 2023, 02/09/2024 a 30/12/2024, Unidade Sant. De Envira; 10 - RIVELINO VEIGA DINIZ , Farmacêutica Bioquímica, 206.618-1 B, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Eliameme Mady. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de Agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 190139

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#190127#3#193729/> ção do Amazonas Protocolo 190127

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.027795/2024-12/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 280349/2024,

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VERONICA RODRIGUES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132215-0C, lotado(a) no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho/Manaus, turno noturno, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 25/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190130

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 082 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

Convalidar os estudos ministrados até o ano de 2019 e Autorizar os Ensinos pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano de 2020 até o ano de 2025 para as seguintes unidades escolares, conforme o quadro abaixo:

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para as escolas do quadro abaixo, pelo período de 6 (seis) anos, atendendo o ano inicial discriminado.

Notificar a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC/ AM, quanto ao descumprimento dos prazos para a solicitação da referida Autorização, ao tempo em que oriento a solicitar o Reconhecimento até 3

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar do Centro de Mídias , por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE 447 , publicada no Diário Oficial, de 03/06/2024 na parte referente as servidoras abaixo:

JANICE ANDRADE TORRES , matrícula 143903-0A, PROFESSOR PF20. ESP-III, a contar de 01/08/2024.

SOLANGE DE CARVALHO GUEDES _ SARAIVA , matrícula 131944-2B, PROFESSOR PF20.MSC-II, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190134

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026765/2024-99/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278472/2024,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233906-4A, lotado(a) na Escola Estadual Sebastião Augusto/Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 04/07/2024 a 01/10/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190136

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO