DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

de R$ 8.286,80 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 29.07.2024 a 29.07.2025. Proc. n° 01.01.020101.001124/2024-10.

Manaus, 12.08.2024.

Data: 09.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclorico Guerreiros Muras da Liberdade. CNPJ nº 03.025.639/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) n° 015/2024 para confecção de alegorias, indumentarias para apresentação no XXVI Festival de Cirandas 2024 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2024 no Parque do Ingá em Manacapuru/AM. Código Único: TCETV-CBA78-6013A-03F9B. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000604, emitida em 09.08.2024, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, matrícula: (252.348-5 C). Prazo: 09/08/2024 a 09/09/2024. Proc. nº 01.01.020101.00 5183/2024-67-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 09.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Casarão de Ideias. CNPJ nº 19.092.835/0001-47. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda de Bancada n° 015/2024 - Deputado Wilker Barreto, para a realização do Festival Te Encontro na Barroso, em 18 de agosto de 2024, no Centro de Manaus/AM. Código Único: TCETV-07007-9D550-77659. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2024NE0000606, emitida em 09.08.2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, matrícula: (2640481A). Prazo: 09/08/2024 a 09/09/2024. Proc. nº 01.01.020101.005572/2024-92-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 190144

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CCR DE OLIVEIRA EPP; OBJETO: Aquisição de Uniformes Operacionais, por meio da Ata de Registro de Preços nº 126/2024-1 e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 09.08.2024 a 09.08.2025; VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.216,84 (quinze mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida em 07/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000912, no valor de R$ 15.216,84 (quinze mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços nº 0126/24-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº 167/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 09.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclorico Ciranda Flor Matizada. CNPJ nº 01.729.559/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) nº 014/2024 para confecção de fantasias e indumentárias para apresentação no XXVI de Cirandas 2024 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2024 no Parque do Ingá. Código Único: TCETV-8A619-24886-77C1B. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000605, emitida em 09.08.2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, matrícula: (252.348-5C). Prazo: 09/08/2024 a 09/09/2024. Proc. nº 01.01.020101.005824/2024-83-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 040/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: Aquisição de testes imunocromatográficos, referente ao processo n.º 01.01.022703.000278/2024-30 conforme as especificações desta Nota Técnica, para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC em conformidade ao Termo de Adesão n.º 008/2022, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 4 (Fortalecimento dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas, Ação 10/Meta 4 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica) / META ESPECÍFICA 2: Adquirir consumíveis para a realização das atividades periciais.; VALOR TOTAL: R$ 215.900,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 09.08.2024 a 09.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitidas em 07/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000090 , no valor total de R$ 215.900,0 (Duzentos e quinze mil e novecentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0042/20241-e-Compras;AM, Pregão Eletrônico n.º 492/23-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de Agosto de 2024.

Data: 29.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP. CNPJ n° 07.884.579/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em elevadores e plataformas de acessibilidade, com fornecimento de peças e insumos, conforme Termo de Referência. Código Único: TCECO-E7841-99D32-3E427. Valor Global: R$ 99.441,60 (noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011. ND: 33903917. FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2024NE0000597, em 29.07.2024, no valor

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 190249

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 039/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Aquisição de COLORADOR DE LÂMINAS e MICRÓTOMO, para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC, visando a execução

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO