DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024 41

tem como objeto somente a prorrogação do prazo de vigência do Projeto Amazonas Legal - 4º Termo Aditivo, do Contrato nº 001/2021. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2024; PROCESSO Nº. 015096/2024-43-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas da execução do presente termo aditivo de prazo continuam oriundas da dotação orçamentária - prevista no contrato principal Nº 001/2021. Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 11 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 190211

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ézio da Silva Lima - Motorista, Autazes-AM, 13 a 15/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Sephora de Mendonça Melo - Gerente, Pres. Figueiredo-AM, 25 a 31/08/2024, Atendimento ao Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024”, e outros; 03.Mário Jorge Cota de Oliveira e Márcia Maciel Ramos - Colaboradores, Itapiranga/ Itacoatiara-AM, 12 a 16/09/2024, Dar apoio em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos, nos municípios;

Manaus, 12 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 190216

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.017310 / 2024 - 71 datado de 09/07/2024. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora ANGELA CONCEIÇÃO PAES , Técnico em Contabilidade, Matrícula nº 134.300-9 D, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2001 / 2006 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 09 / 09 a 08 / 12 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 190111

ESPÉCIE: Termo Cooperação Técnica N.º 001/2024 - CETAM. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque; e Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software - ICTS, representado por seu Diretor-Presidente, Antonio Rui Ferreira Moreira. OBJETO: Desenvolvimento do ecossistema da Zona Franca de Manaus com base na propositura e execução de Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), troca de expertises, atividades técnico-científicas, programas de estágio e intercâmbio, treinamentos e estímulo à promoção de inovação e da transferência de tecnologia, que suportem o desenvolvimento industrial, de serviços e do

comércio. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001438/2024-04 - CETAM.

Manaus/AM, 08 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa103#41#193705/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 190103

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ivo Adilo Engelbert Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Juruá/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 20/03/2018 a 12/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso de Praticas em Informática Il - Banco de Dados, os seguintes componentes cu8rriculares, Praticas Empreendedoras em Tecnologia da Informação, Gestão da Informação, do Curso Técnico em Informática. Proc. Nº176/2018. 2) Nome: Moizanilce Oliveira Guimaraes de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 19/03/2018. A 12/05/2018. Objetivo: Ministrar Cursos de Qualificação Profissional de Corte e Escova de Cabelos, Através do Projeto Oportunidade e Renda. Proc. Nº178/2018. 3) Nome: Leonardo Campos Garcia. Itinerário e período: Manaus/AM - Canutama/AM - Manaus/AM, em 21/03/2018 a 16/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, os seguintes componentes curriculares, Gestão Empreendedoras e as Novas Tecnologias, Gestão de Tecnologia da Informação e Pratica Profissional Ill - Analise de Hardware, Redes e Servidores. Proc. Nº160/2018. 4) Nome: Gilberto Alves da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 19/03/2018 a 16/05/2018. Objetivo: Ministrar Cursos de Qualificação Profissional de Instalações Elétricas de Baixa Tensão, Através do Projeto Oportunidade e Renda. Proc. Nº161/2018 5) Nome: Suliete Aparecida Vieira. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM -Manaus/AM, em 14/03/2018 a 21/04/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem, as Disciplinas de Estagio Profissional Supervisionado. Proc.Nº207/2018. 6) Nome: Dayane de Melo Sampaio. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 26/03/2018 a 25/04/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Saúde Bucal, o seguinte componente curricular, Noções Básicas de Dentista Operatória. Proc.Nº201/2018. 7) Nome: Delve da Silva Batista. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 22/04/2018 a 02/06/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem, o seguinte componente curricular, Supervisão de Estagio Profissional - Etapa Il. Proc.Nº188/2018. 8) Nome: Ingrid de Senna Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 22/04/2018 a 16/06/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Cuidado as Urgências e Emergências, os Seguintes Componentes Curriculares, Cuidados de Enfermagem ao Paciente Critico, Noções de Administração Voltada a Enfermagem. Proc. Nº263/2018. 9) Nome: Luciane Elferr de Albuquerque Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Envira/AM - Manaus/AM, em 23/04/2018 a 12/06/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Analises Clinicas, os Seguintes Componentes Curriculares, Gestão em Saúde, Manutenção e Manuseio de Equipamentos, Coleta e Manipulação de Amostras Biológicas . Proc.Nº300/2018. 10) Nome: Ericka Rebouças Portela Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/ AM - Manaus/AM, em 15/04/2018 a 12/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Culinária Paes Artesanais e Pizzas, o Seguinte Componente Curricular, Culinária Regional, através do Projeto Oportunidade e Renda. Proc.Nº328/2018. 11) Nome: Jonathas Freire de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/ AM, em 11/04/2018 a 24/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Mecânica os seguintes componentes curriculares, Desenho Auxiliado por Computador - Cad, Motores de Combustão Interna. Proc. Nº364/2018. 12) Nome: Servulo Nilson Mendes Miranda. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 15/04/2018 a 16/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Edificações no Município de Urucará/AM, os Seguintes Componentes Curriculares, Materiais de Construção Civil I e Solos . Proc. Nº361 / 2018.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 190232

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO