DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 12 de agosto de 2024

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190156

PROC. SIGED 01.01.022102.015113 / 2024 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO FILHO , IPC, Mat. n° 171.579-8 A do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador na cidade de Manaus/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024; Manaus, 08.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.017649 / 2024 - 92. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) IVY CAROLINE MELO BASTOS , Escrivã de Polícia, Matrícula nº 211106-3 A, CLAUDIA JAKELINE RIBEIRO DE CASTRO , Investigador de Polícia, Matrícula nº 172196-8 A, ANTONIO LIMA ARAUJO , Gerente, Matrícula nº 194500-9 D, para se deslocar de Manaus/AM para Silves/AM, via terrestre, pelo período de 12/08/2024 à 26/08/2024. Manaus, 07.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Cmt - Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 1º de agosto de 2024, aos BM’s nela especificado. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 342/DRH-6, DE 31 DE JULHO DE 2024. (PUBLICADA NO BG Nº 143 DE 31/07/2024) O CMT - G do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR e CESSAR a contar de 1º/08/2024 e DESIGNAR e ATRIBUIR FG a contar de 1º/08/2024, aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delegada 89/2007.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0040080-88.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021á seguinte servidora: SUELLEM FERREIRA DE OLIVEIRA, 214.684-3E.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP - PADEAM , denominada CONTRATANTE , e, PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. , pessoa jurídica de direito privado (sociedade de economia mista), criada pela Lei no. 941, de 10/07/1970, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado, sob o no. 13300001038 e CNPJ no. 04.407.920/0001-80, denominada CONTRATADA .

OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de disponibilização de gestor de conteúdo web, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, para atender as necessidades da UGP - PADEAM , em conformidade com o detalhamento contido no Termo de Referência constante ao processo nº 01.01.028102.000037/2024-47 e especificações das notas de empenho, das partes integrantes do instrumento de contratação.

FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de licitação com fulcro no art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021 e art. 164, IV, do Decreto Estadual nº 47.133/23, de acordo com o Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas na data de 06.06.2024.

VALOR GLOBAL: R$27.166,88 (vinte e sete mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados será de doze (12) meses, iniciando em 12/08/2024 até 11/08/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão no presente exercício, conforme Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028102; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida pela CONTRATANTE , em 24 de julho de 2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000009, no valor de R$4.519,48 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).

Coordenador Geral da Unidade Gestora do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 190138

RESENHA DA PORTARIA Nº 334/DRH-6, DE 26 DE JULHO DE 2024. (PUBLICADA NO BG Nº 148 DE 07/08/2024) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE : DISPENSAR e CESSAR a contar de 15/08/2024, e DESIGNAR e ATRIBUIR FG´s a contar de 15/08/2024, aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delegada 89/2007.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 190125

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM; O Presente Termo Aditivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO