DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024 39

Considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 2423/96, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE e dá outras providências, e a Resolução nº 04/2002 do TCE/AM;

Considerando a Portaria nº 008/2024 publicada no dia 16/01/2024 no DOE; e Considerando o Memorando nº 004/2024 - GOF/SEDECTI.

• I - Alterar a composição da Comissão de Tomadas de Contas Especial Permanente, que passará a ter os seguintes membros:

• a) Antônio de Andrade Dias-Presidente;

total de R$ 191.425,00; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 131.560,80; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 673.671,30; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 3 no valor total de R$ 27.587,77; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

• b) Hellen Jully Soares do Carmo-Membro;

• c) José Alberto Marques de Matos-Membro;

• d) Fabiola Andrade da Costa-Membro;

e) Juracy da Trindade Magno-Membro; e

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190150

• f) Roger Matheus Cintra Maranhão-Membro.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2024-5 ; oriunda do PE 208 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004425/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 67.644,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0152/2024-5 ; oriunda do PE 142 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002935/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Esportivos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,3,8,10,11 no valor total de R$ 1.202.698,57; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0161/2024 - (7,8) ; oriunda do PE 102 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000751/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 12 no valor total de R$ 77.900,00; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 205.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2024 - (2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 164 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003435/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 645.074,50; E H M SATO, item(ns) 7 no valor

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003309/2024-93, referente ao PE 185/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 185/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 3, 6; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 8, 9, 11; J R BASTOS - item(ns) 1, 2, 12, 15, 16; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 14; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 4, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 044/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços 0011/2024-7-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 364/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007259/2023-32, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190155

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 044/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços 0003/2024-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 431/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009269/2023-02, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO