DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 21/08 a 23/08/2024.

Objetivo: Programação Agosto Lilás - Implantação Protocolo Não é Não. Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 21/08 a 23/08/2024.

Objetivo: Participação como motorista para o município de Novo Airão com a SEPM para o translado da equipe para a programação do agosto Lilás. Nome e cargo: GÊNESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV; OZINALDO LEITE MACIEL , ASSESSOR IV; WALLACE DERZE DE ANDRADE , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30/08 a 02/09/2024.

Objetivo: Participar das atividades e ações desta SEJUSC no 26º Festival de Cirandas de Manacapuru.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 190105

Art. 2º As funções designadas não são remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA SEMA Nº 034 DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial de 27 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de Despesas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 014/2021. Processo n °: 01.01.030101.003448/2024-46. Data: 02/08/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a continuidade por mais 12 meses da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS. Valor : O valor global do 3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2021 é de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte de Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903301; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000284, no valor de R$ 1.912,50 (mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), emitida em 02/08/2024. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de Despesas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 5 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública preconizados no art. 37 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a Lei nº 3.167 de 28 de agosto de 2017, a qual reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

CONSIDERANDO o capítulo VIII, do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, que dispõe sobre a Diretoria Executiva e do Plenário;

CONSIDERANDO a aprovação da nova Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, eleita na 17ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada em 13 de maio de 2024.

Art. 1º TORNAR PÚBLICO no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, os seguintes membros da Diretoria Executiva:

1. Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 25/8 a 1/9/2024; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras.

2.Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 26/8 a 2/9/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras.

3.Servidor/Cargo: Delile Guerra de Macedo - Colaborador Eventual; Marco Antônio Machado de Macedo - Colaborador Eventual;

Destino/Período: Brasília/Manaus/Brasília - 28 a 30/8/2024;

Objetivo: Homenagem na 309ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM.

4.Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 29/7 a 2/8/2024;

Objetivo: Representar esta SEDECTI como palestrante na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CNCTI.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 190193

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a necessidade de levantamento e controle patrimonial, bem como propiciar meios mais eficazes na realização do inventário de tais bens; Considerando a Portaria nº 072/2023; e

Considerando o que consta no Processo nº 01.01.016101.002105/ 2023-52-SIGED;

I. Incluir na Portaria nº 072/2023 o seguinte artigo:

Art.6º esta Comissão de Inventário deverá elaborar um relatório das atividades desenvolvidas, a cada três meses, até o encerramento de suas atividades.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 190185

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de sua competência legal, e; Considerando o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; Considerando o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO