DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024 43

e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 17/05/2017 a 07/07/2017. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática as Disciplinas, Atividades Práticas Il Infraestrutura de Redes de Computadores, e Linguagem de Programação I. Proc. Nº0425/2017. 5) Nome: Yasmim Roberta Gouvêa Barbosa. Manaus/AM - Canutama/AM - Manaus/AM, em 21/03/2018 a 09/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Saúde Bucal, as Disciplinas, Teóricas de Fundamentos de Patologia Bucal, Equipamento e Instrumental Odontológico. Proc.Nº169/2018. 6) Nome: Valmir Cardoso dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/ AM - Manaus/AM, em 18/03/2018 a 15/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional do Projeto Oportunidade e Renda os seguintes componentes curriculares, Instalações e Manutenção de Condicionador de Ar e, Manutenção em Refrigeração. Proc. Nº161/2018. 7) Nome: Tarcema Gonçalves Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/ AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 18/03/2018 a 16/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional do Projeto Oportunidade e Renda no Município de Guajará/AM, o seguinte componente curricular, Atendente de Farmácia. Proc.Nº166/2018. 8) Nome: Keila Huliana de Souza Ayres. Itinerário e período: Manicoré/AM - Novo Aripuanã/AM - Apuí/AM -Novo Aripuanã/AM - Manicoré/AM, em 17/03/2018 a 03/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Apuí/AM, as Disciplinas, Teóricas de Enfermagem no Cuidados de Afecções no Adulto, e Enfermagem Nos Cuidados Cirúrgicos. Proc. Nº148/2018. 9) Nome: Marcelo Silva da Rocha. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 19/03/2018 a 15/052018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática para Internet, as Disciplinas, de Linguagem Script para Web, Atividades Praticas I Desenvolvedor Web. Proc.Nº172/2018. 10) Nome: Mirtes de Melo Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 18/03/2018 a 12/05/2018. Objetivo: Ministrar no Cursos de Qualificação Profissional do Projeto Oportunidade e Renda os seguintes componentes curriculares, Iniciação a Corte e Costura e, Confecção de Bolsas Artesanais. Proc.Nº162/2018. 11) Nome: Artephio Soares Ramalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/ AC - Manaus/AM, em 19/03/2018 a 13/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica no Município de Ipixuna/AM, os seguintes componentes curriculares, Desenho Técnico, Fundamentos de Eletricidades e Eletromagnetismo, Medidas Elétricas Proc. Nº171/2018. 12) Nome: Nilcinei Teixeira Campos. Itinerário e período: Manaus/AM - Autazes/AM - Manaus/AM, em 22/03/2018 a 23/03/2018. Objetivo: Realizar Assessoria Tecnica E Pedagógica para a Escola Estadual Maria Emília Martins Mestrinho, Atendendo a Turma do Curso técnico em Agricultura . Proc. Nº141/2018. 13) Nome : Francisco Sobreira de Lima Filho. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 23/11/2018 a 26/11/2018. Objetivo: Realizar Aplicação de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos, no Município de São Sebastiao do Uatumã/AM. Proc. Nº1284/2018. 14) Nome : Fabiola Esquerdo de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 18/02/2018 a 22/03/2018. Objetivo: Ministrar no Curso técnico de Geoprocessamento no Município de Guajará/AM, os seguintes Componentes Curriculares, Direito e Legislação de Terras, Topografia Básica. Proc. Nº063 / 2018.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 190246

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ORGÃO , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Adna Castro de Albuquerque. Itinerário e período: Manaus/ AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 17/04/2018 a 18/05/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem, a Disciplina de Estagio Supervisionado Etapa I. Proc. Nº387/2018. 2) Nome: Sergio Luiz Silva Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Tonantins/ AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 29/09/2018 a 17/11/2018. Objetivo: Ministrar no curso de Eletrônica as Referentes Disciplinas, Noções de Direito Civil, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Penal e, Noções de Direito Processual Penal. Proc. Nº1150 / 2018.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 190252

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Katiucha de Castro Nigro. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 26/05/2018 a 27/05/2018. Objetivo: Realizar Aplicação de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos do CETAM Conforme Edital Nº 006/2018. Proc. Nº570/2018. 2) Nome: Emiliana Pantoja Monteiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/ AM, em 07/06/2018 a 09/06/2018. Objetivo: Assessora Irá com o Objetivo de Fazer Material Audiovisual Sobre as Atividades do CETAM . Proc. Nº642/2018. 3) Nome: Jose Ribamar Alves Xavier. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 07/06/2018 a 09/06/2018. Objetivo: O Coordenador de Núcleo Irá com o Objetivo de Fazer Material Audiovisual Sobre as Atividades do CETAM . Proc. Nº643 / 2018.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 190259

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso a informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos).

I. DESIGNAR o servidor Eduardo José Silva dos Santos , Gerente de Projetos matrícula n.º 269.494-8 A, para monitorar e orientar este Cetam, quanto aos procedimentos de acesso à informação;

II. DESIGNAR o servidor Eduardo José Silva dos Santos , Gerente de Projetos matrícula n.º 269.494-8 A, para exercer as atribuições de ouvidoria; III. CESSAR OS EFEITOS da Portaria 025/2019-CETAM, de 17 de setembro de 2019, a partir desta data. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002270/2024-46 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 à servidora relacionada abaixo:

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 190104

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. OBJETO: promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato n.º 003/2024 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 63,78% sobre o valor mensal praticado. DO VALOR: O valor mensal passará a ser de R$ 553.257,46 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), a partir da presente supressão.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO