DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 387 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001253/2024. CONTRATADA : D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ : 07.908.761/0001-95. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no mesmo valor global ao Contrato nº 387/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de iluminação. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.246.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 180/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar nº 123/2006; no Decreto Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 28.182/2008; no Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.925.500,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/08/2024.

Presidente

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 388 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001242/2024. CONTRATADA : BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ : 02.655.275/0001-99. OBJETO : Aditivo por igual período e valor ao Contrato nº 388/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 157/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

ESPÉCIE : Contrato N.º 220/2024; Processos N.º 571/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Maria Carolina Furtado De Souza (CNPJ: 43.077.915/0001-08); Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Higienização e Manutenção de Móveis em Geral, para atender as necessidades dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da AADC, Decreto N.º 40.674/2019; Valor: R$ 381.529,97 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12/08/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191193

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 383 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001258/2024. CONTRATADA : BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99. OBJETO : Aditivo por igual período e valor ao Contrato nº 383/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.456.600,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 148/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 221/2024. Processos nº 353/2024 e nº 716/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e S D Pereira (CNPJ: 09.003.743/0001-90). Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 47.133/2023. Valor Global: R$ 946.416,15 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quinze Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/08/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Presidente da A91195#24#194797/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 191195

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 390 / 2022 . Processo Administrativo nº. 018502.001251/2024. CONTRATADA : FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ : 01.723.292/0001-53. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 390/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de paineis de led. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 502.200,00 (Quinhentos e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 147/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 191196

ESPÉCIE : Contrato nº 223-1/2024. Processos nº 1278/2023 e nº 695/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63). Objeto: Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada nos serviços de execução de shows pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta agência amazonense de desenvolvimento cultural, na capital e interior, pelo período de 12 (doze)

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024 - AADC/SRP, tipo menor valor global, visando a Contratação pelo sistema de registro de preços, de forma contínua e sob demanda, de empresa especializada prestação de serviço de instalação e manutenção de cabeamento estruturado da infraestrutura de rede e fornecimento de materiais para atender as necessidades dos espaços administrado pela Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 27/08/2024

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 20/08/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 20/08/2024, na sede da AADC.

Presidente

Protocolo 191135

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO